O Governo Federal financiará a entrada da compra de imóveis aos gaúchos que se encaixem na Faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O benefício será de até R$ 40.000,00 do valor de entrada do financiamento habitacional, como forma de agilizar o atendimento às famílias desalojadas na catástrofe climática de maio.
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre. Ele explicou que as administrações municipais e o Governo estadual também poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado. ““Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas”, projeta.
Na Faixa 3, a família moradora da Zona Urbana beneficiada precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00. Para localidades de Zona Rural a renda familiar anual deve ser entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00. Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.
Faixas 1 e 2 do MCMV
O anúncio do custeio federal de até R$ 40.000,00 por habitação da Faixa 3 se soma às compras pelo governo federal de imóveis já prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400.
Prefeituras tem obrigação de cadastrar
O cadastramento dessas famílias (faixas 1 e 2) aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal. O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200.000,00 por imóvel. Essas moradias serão custeadas integralmente pela União.
As primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês. Até o momento, o banco público já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais. O cadastramento de imóveis é pelo site do Minha Casa Minha Vida — Reconstrução [ www.caixa.gov.br/reconstrucao ].
Imóveis Rurais
Outra medida adicional é a construção de 2.000 unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres. O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades e sindicatos rurais interessados em fazer a obra, e a União pagará até R$ 86.000,00 para cada um dos projetos.
A medida contempla, exclusivamente, as famílias identificadas que tiveram moradias destruídas ou interditadas definitivamente em função dos desastres climáticos. Específico, que esteja em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
*as informações são da Agência Brasil
