O governo do Estado está priorizando o direito à saúde da população carcerária no Rio Grande do Sul.
A governadora Yeda Crusius assinou, nesta sexta-feira, 6, dois convênios para o repasse total de R$ 1 milhão, divididos entre o município de Charqueadas e o Hospital Vila Nova de Porto Alegre, para implantação de mais 51 leitos hospitalares destinados a atendimento exclusivo à população prisional do Estado.
Na cerimônia de assinatura, realizada no Hospital Geral de Charqueadas, Yeda Crusius destacou o compromisso do governo em buscar soluções para o sistema prisional. “O problema dos presídios e a sua solução tem que ser de todos. O governo do Estado está criando as condições orçamentárias, e com as prefeituras, secretarias e a comunidade trabalhando em conjunto os resultados já começam a aparecer”, disse.
A iniciativa faz parte do Programa Estruturante Nossas Cidades, que contempla o Projeto Recomeçar, destinado à inserção social de apenados e a cuidados de saúde da população carcerária. “Custa caro não regionalizar a saúde e a justiça, seja para quem for”, disse Yeda ao enfatizar que o orçamento do Estado atenderá prioritariamente as demandas da Consulta Popular. “São R$ 23 bilhões de um orçamento totalmente regionalizado, para que as comunidades tenham perto delas os serviços de que necessitam”, afirmou Yeda.
O convênio celebrado com o município de Charqueadas prevê a construção do Bloco H do Hospital Geral, que disponibilizará mais 20 leitos específicos para detentos, a partir de um investimento de R$ 500 mil do governo do Estado, com mais R$ 125 mil de contrapartida da prefeitura. Charqueadas terá acesso à assistência ambulatorial e hospitalar no próprio município, evitando deslocamentos a Porto Alegre e reduzindo custos com escolta na ordem de R$ 200 mil. Em média, 50 presos são encaminhados diariamente para receber atendimento médico em Porto Alegre.
O prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza, disse que o sistema prisional faz parte da cidade e a construção de novas alas de saúde vai facilitar o atendimento e dar mais dignidade aos detentos. “A harmonia entre o governo do Estado e as prefeituras garante o bem estar da população e quem ganha é a comunidade e os apenados, porque ambos serão atendidos com mais dignidade”.
No Hospital Vila Nova, o convênio é para construção e reforma da Ala de Internação, que terá a capacidade aumentada em mais 31 leitos prisionais. Para isso, serão investidos R$ 485 mil na construção e R$15 mil em reformas. De acordo com o presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dalmolin, os pacientes terão atendimento em todas as especialidades médicas, além de uma ala específica para detentos com dependência química.
Yeda visitou a Penitenciária Modulada de Charqueadas, onde funciona a Unidade de Saúde Prisional, implantada a partir do Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional. Conforme o secretário Municipal de Saúde de Charqueadas, Éderson Pizzio Lopes, a Penitenciária Modulada de Charqueadas detém hoje 902 presos. E possui um módulo de saúde ambulatorial que funciona 20 horas por dia.
A governadora também anunciou recursos do Estado para concluir obras de acesso asfáltico na cidade e adiantou, aos prefeitos presentes no evento, que uma grande empresa que atua na área cabonífera, deverá se instalar na Região até o final deste ano.
