O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21/2), em regime de urgência, o projeto de lei que trata do reajuste para o magistério. A proposta prevê aumento de 3,62% aos professores da Educação Básica, índice definido pela Portaria nº 61/2024, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de janeiro.
Pela proposta, o reajuste será retroativo a 1º de janeiro e incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, bem como dos inativos e pensionistas com paridade. O Tesouro do Estado estima um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano.
Na prática, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49. Desde 2019, a remuneração dos professores estaduais deu um salto. Naquele ano, o piso era de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais de trabalho. Para 2024, está em R$ 4.580,59, uma variação de 86% (considerando os reajustes do vale alimentação). No período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado foi de 32,08%.
O governador Eduardo Leite afirma que esses avanços se somam aos esforços do Executivo estadual pela melhoria da educação. “Desde que assumimos o governo em 2019, a inflação foi de pouco mais de 30% e, de lá para cá, já somamos reajustes de 86% para os professores no Rio Grande do Sul. Sabemos que nossos docentes merecem muito mais e queremos viabilizar outras melhorias”, destaca.
Segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a valorização dos professores faz parte da estratégia de qualificação da educação estadual. “Estamos trabalhando em várias frentes: mais obras com melhorias dos espaços escolares, novos programas de combate à evasão escolar, expansão do Ensino Médio em Tempo Integral para capacitar nossos jovens para o mundo do trabalho e, agora, aumento real aos servidores que se dedicam à formação de crianças e adolescentes”, ressalta.
Com a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, os subsídios passarão a vigorar conforme a tabela abaixo:
