O Estado do Rio Grande do Sul fechou as contas com equilíbrio, ou déficit zero, a exemplo de 2008.
O superávit orçamentário em 2009 foi de R$ 10 milhões, mesmo com perda de receita de R$ 910 milhões em relação à previsão orçamentária.
“O déficit zero é uma questão de Estado, e não de governo”, disse a governadora Yeda Crusius, ao apresentar, nesta segunda-feira, 25, à tarde, os resultados fiscais de 2009, ressaltando que o Executivo conseguiu cortar o custeio e manter os investimentos. “O governo do Estado manteve o déficit zero em 2000. Nós, gaúchos, superamos a crise”, disse.
Além deste resultado, o ano se encerrou com R$ 80 milhões no Caixa do Tesouro, afora outros recursos vinculados. Os resultados fiscais do ano foram anunciados pela governadora logo após reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof), que avaliou os dados relativos ao período de janeiro a dezembro de 2009.
Antes do anúncio dos números, a governadora reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Armínio da Rosa, a procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha, a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Porfírio Peixoto.
Perda de receita
A perda total na arrecadação do Estado provocada pela crise econômica mundial foi de R$ 910 milhões em relação ao previsto no Orçamento. Desse total, a maior perda relativa foi das transferências do governo federal, com menos 19,7% em relação à previsão (o equivalente a R$ 425 milhões). A perda no ICMS foi de 4,7%. Porém, quando comparada à receita total com o ano de 2008, houve aumento nominal de 5,8% (R$ 1,3 bilhão).
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou que houve grande esforço das equipes para contrapor os efeitos da crise e recuperar valores consideráveis no IPVA e em outras taxas cobradas pelo Estado. “Se compararmos o ICMS com o do ano de 2008, que foi de excepcional crescimento, tivemos um ganho de 1,8%, atingindo R$ 15,087 bilhões. Em 2008, o ICMS havia sido de R$ 14,825 bilhões. As demais receitas arrecadadas pelo Estado tiveram crescimento significativo, como o IPVA, que cresceu 45,8% em relação a 2008”, destacou.
Economia de R$ 920 milhões
Houve uma importante combinação de esforços para que o Estado atingisse o déficit zero em 2009. Para compensar a perda de arrecadação, os gastos foram revisados de forma conjunta e chegou-se a uma racionalização de despesas de R$ 920 milhões em relação à previsão. Mesmo assim, as despesas correntes (ODC), em 2009 (R$ 8,793 bilhões), foram maiores do que no ano de 2008 (R$ 8,308 bilhões), o que significa que o Estado colocou R$ 485 milhões a mais na manutenção da máquina pública, incluindo as transferências para os municípios.
Os investimentos fecharam o ano com gastos de R$ 662 milhões, praticamente o mesmo valor de 2008. Segundo o secretário Englert, foi uma conquista para o Estado a determinação da governadora de manter os investimentos, mesmo com todas as dificuldades provocadas pela crise mundial.
