Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, afirmou nesta terça-feira que ninguém vai barrar a votação da Emenda 29.
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A ministra das Relações Institucionais alegou com certeza que ninguém vai ser contra a Emenda Constitucional nº 29 – que pretende fixar percentuais mínimos de investimento anual para a saúde pela União, por Estados e municípios. Ideli revelou também que um debate estará aberto no Congresso Nacional.
A Emenda 29 foi feita no ano 2000 e conseguiu obrigar a União a investir 5% a mais em saúde do que havia investido em 1999. Os municípios foram obrigados a investir 15% em saúde da arrecadação de impostos e os Estados 12% também da arrecadação de impostos. Os valores posteriores eram pra ser corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto – PIB, mas pela falta de uma lei regulamentar a Emenda continua em vigor.
Segundo Ideli, a presidenta Dilma Rousseff teria dito que uma mera votação não traz mais recursos e alternativa, mas que esperava chegar a alguma solução com o debate no Congresso. Já a ministra, acredita que a saúde vai melhorar e que haverá a contribuição de novos recursos.
A votação da Emenda 29 irá ocorrer no dia 28 de setembro e Ideli Salvatti está confiante com a melhoria na saúde. “Os governadores estão vindo e trazendo sugestões. Nós esperamos que o mês de setembro traga não só a primavera, mas também a solução para a saúde”, contou a ministra Ideli.
Informações de Agência Brasil.
FOTO: Valter Campanato / ABr
