Governador de São Paulo sancionou esta lei estadual nesta quinta. A proposta prevê uma multa em torno de R$ 1 milhão por animal utilizado em testes e terá a fiscalização da Secretária Estadual da Saúde.
Da Redação (redacao@novohamburgo.org) (Siga no Twitter)
Testes em animais na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes serão proibidos segundo o projeto de lei estadual que o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)sancionou nesta quinta-feira, dia 23.
A proposta ainda passará por uma regulamentação, porém empresas que desobedecerem poderão ser multadas, o valor estimado gira em torno de R$ 1 milhão por animal utilizado em testes.
O estado é o primeiro a aderir uma legislação, com o cunho de vetar o uso de animais para confecções de produtos estéticos. Quanto à fiscalização, ela será efetuada pela Secretária Estadual da Saúde e deve começar ainda neste primeiro semestre do ano.
Além disso, segundo o governador, esse tipo de proibição já vigora em países da União Europeia, Índia e em Israel. Porém os testes com animais só poderão ser feitos com se tiverem algum envolvimento com questões de saúde.
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