As domésticas querem que o governo federal reative o programa Trabalho Doméstico Cidadão, lançado pelo Ministério do Trabalho, em 2006
Além de ter direitos trabalhistas como qualquer trabalhador brasileiro, as empregadas domésticas querem um combate mais rigoroso contra a violência pelos patrões e repressão à exploração do trabalho infanto-juvenil doméstico.
“Nossa luta vai além dos direitos trabalhistas. É algo mais amplo que faz parte da luta contra a discriminação de mulheres, contra o preconceito racial, contra a violência doméstica e contra a exploração das crianças e dos adolescentes”, destaca a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria e Oliveira.
A Fenatrad estima que mais de 470 mil adolescentes e até crianças brasileiras estão trabalhando em serviços domésticos. “É um tipo de serviço que acaba sendo alvo de exploração, porque impede essas crianças de estarem na escola. Além disso, elas têm uma remuneração menor que a prevista em lei.”
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta os efeitos nocivos dessa “forma oculta de trabalho infantil”, principalmente porque crianças que trabalham como domésticas ficam afastadas de suas famílias e sem oportunidade de estudar ou brincar. De acordo com a OIT, trata-se de uma mão-de-obra que está sujeita a toda sorte de exploração.
As domésticas querem ainda que o governo federal reative o programa Trabalho Doméstico Cidadão, lançado pelo Ministério do Trabalho, em 2006, com o objetivo de oferecer qualificação profissional. De acordo com Creusa, o programa não funcionou em 2007 e 2008. “Precisamos retomar esse programa.”
Fonte: Agência Brasil
