A penalidade aconteceu devido ao vazamento de óleo que atingiu, na semana passada, o Rio dos Sinos e os arroios Guajuviras e Sapucaia
A Refinaria Alberto Pasqualini – Refap S.A. recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, FEPAM, na tarde da última sexta-feira, dia 27/02, o auto de infração 88/2009, pelo transbordamento de um ponto de seu sistema de esgoto oleoso, ocorrido no dia 20/02. A multa aplicada foi de R$ 47.415
Em nota a imprensa a Refap informou que está analisando o documento e irá se manifestar dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
A Fepam deu prazo de 60 dias para a Refap apresentar um relatório das ações de investigação sobre a origem do lançamento do resíduo e quais medidas serão adotadas para evitar outros acidentes.
Caso haja descumprimento dessas determinações, será aplicada uma nova multa, de R$ 95 mil.
