Procon do município concorre à seleção juntamente com mais 14 cidades
Vinte cidades concorrem aos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para montar sua própria unidade municipal de defesa do consumidor ou melhorar a estrutura já existente. O investimento será liberado via edital do Procon/RS, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), cujas inscrições terminaram no último dia 31 de janeiro.
A prioridade do governo do Estado é a criação de 100 Procons em todo o Rio Grande do Sul até o final de 2010. Atualmente, 56 cidades possuem estrutura de Procon.
Nos municípios que já têm Procon, serão selecionados 10 projetos de modernização e aparelhamento da sede. Neste âmbito, concorrem Balneário Pinhal, Caxias do Sul, Gravataí, Lajeado, Canoas, Santo Ângelo, Pelotas, Santo Antônio da Patrulha, Cachoeirinha, Alegrete, Santana do Livramento, Novo Hamburgo, Taquara, Passo Fundo e Santa Rosa.
Segundo o coordenador executivo do Procon de Novo Hamburgo, Vinicius Sheva o foco do projeto do município é a reorganização do sistema de informática “a expectativa para que sejamos contemplados é grande, até para atender a demanda, sobretudo no sistema de informática” destacou.
Já nos municípios que não possuem órgão de defesa do consumidor, serão contemplados 10 projetos com enfoque na abertura do Procon Municipal. Para esta modalidade, inscreveram-se Canguçu, Antônio Prado, Condor, Dois Irmãos e Osório.
Até o dia 20 de março, uma comissão de Acompanhamento de Projetos irá analisar os projetos enviados e definir os aprovados. Após esta data, os municípios selecionados têm até o dia 20 de abril para habilitar seu projeto.