Aprovação em São Paulo de uso de pulseiras de monitoramente eletrônico em São Paulo, abre novas discussões na Assembléia Legislativa do RS
Sancionada em São Paulo, pelo governador José Serra, a lei que monitora presos em liberdade condicional através de uma pulseira, faz com que a discussão sobre o tema seja retomada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A lei, em debate no estado, é do deputado Giovani Cherini(PDT), e prevê monitoramente de presos em regime semi-aberto, caso de presos como Papagaio e Sanfelice.
Em São Paulo, a Justiça, após consulta ao Ministério Público, decidirá se o preso vai usar a pulseira ou não. O condenado terá que consentir a utilização e poderá, a qualquer momento, desistir do uso da vigilância eletrônica. O apenado vai carregar uma pulseira ou tornozeleira com um sensor. O dispositivo eletrônico envia o sinal para um satélite. O satélite repassa os sinais sobre a localização para um banco de dados, que oferece detalhes do local onde o mesmo se encontra.
Pulseiras para Papagaio
Atualmente, circulam pelas ruas do Estado 4.182 presos foragidos, sendo a maior parte do regime semi-aberto. O mais conhecido desses criminosos é o conhecido assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, recentemente recolhido à prisão em Santa Catarina, depois de uma nova fuga do semi-aberto. “Com o monitoramento eletrônico, esses criminosos seriam controlados pelo Estado nos seus deslocamentos, reduzindo os gastos e oferecendo maior segurança à população”, defende Cherini.
O relator, deputado Marquinho Lang (DEM), é favorável ao projeto. “Gostaríamos de retomar essa discussão na próxima reunião da CCJ, votar esse projeto e oferecer mais segurança aos cidadãos do Rio Grande”, afirma o autor do projeto.
Apoio do Governo Yeda
O deputado submeteu o conteúdo do projeto ao secretário de Segurança Pública, José Francisco Mallmann, para quem a matéria “está perfeitamente alinhada com as necessidades operacionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe -, com reflexo direto na segurança das comunidades, uma vez que o monitoramente eletrônico proposta possibilitará um efetivo controle sobre a massa carcerária no regime semi-aberto, que hoje inexiste e se constitui, ainda, em instrumento para evasões”. Segundo Mallmann, o projeto 387/07 tem apoio do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública.
