Diretores do sindicato estão concentrados à frente do Palácio da Polícia ao longo do dia.
Os agentes policiais gaúchos fazem paralisação de hoje a quinta-feira. O movimento tem iníciou às 8h30min desta terça, 4, e se encerra às 18 horas de quinta-feira, 6. A Chefia de Polícia foi comunicada com a necessária antecedência e, nesse período, todas as repartições policiais deverão registrar os crimes de maior repercussão. São eles: homicídio, latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, lesão corporal grave, seqüestro e todas as ocorrências, independentemente da natureza, que tiverem menores e idosos entre as vítimas.
A pauta de reivindicação é do conhecimento do governo e foi informada à própria governadora Yeda Crusius, em diversas oportundiades. Não houve resposta concreta. Em julho, durante a assembléia da categoria, realizada em Santa Maria, foi aprovado um calendário de mobilizações. Assim, aconteceram paralisações de dois dias no interior (3 e 4 de setembro) e na região Metropolitana (1º e 2 de outubro). A paralisação agendada, em todo o Estado, nos dias 4, 5 e 6 de novembro decorre da absoluta ausência de qualquer proposta concreta do governo ao longo desse período. O sindicato sempre esteve disposto a negociar, enquanto o governo descumpriu, inclusive, acordos firmados, por escrito, durante o governo passado.
Os principais itens da pauta são: Reajuste salarial – A Ugeirm/Sindicato, juntamente com todas as entidades de classe da Polícia Civil e da Brigada Militar, apresentou a emenda à proposta orçamentária que hoje está sob análise da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. A emenda não descaracteriza o orçamento, pois retira cerca de 100 milhões do Fundo de Reserva e Contingenciamento para o reajuste de policiais civis e militares, ativos e inativos. Embora o relator, deputado Adílson Troca (PSDB), tenha até o dia 7 de novembro para apresentar seu voto, o secretário Aod Cunha, da Fazenda, disse, durante audiência, que tal emenda não será aprovada pela base governista, que tem maioria na comissão e no Plenário;
Horas-extras – O início do pagamento da hora-extra foi negociado pela Ugeirm com o governo anterior para encerrar a greve deflagrada em março de 2004. Em março de 2008, foi promovido corte de 50% do valor das horas-extras e sem maiores explicações, foram cortadas 100% das horas-extras desde julho. Ainda existe o “plantão de sobreaviso”, em cidades que têm poucos policiais, que não tem qualquer tipo de remuneração. Nessas cidades, os agentes, não têm final de semana ou feriado para gozar. Precisam estar disponíveis para toda e qualquer ocorrência que apareça;
Efetivo – A Polícia Civil tem a metade do efetivo previsto. Em 2004, o efetivo era ligeiramente maior do que é hoje. Tínhamos, nessa época, cerca de 1 milhão de inquéritos “em andamento”. Em 2005, foi publicado edital de concurso para agentes, com mil vagas. Houve apenas 5 mil inscritos. Em resumo: o efetivo diminui, os inquéritos se avolumam e não há notícia de outro concurso;
Plano de Carreira – A Ugeirm já entregou sua proposta, mas o governo jamais sentou-se para negociar. A última promoção custou aos cofres públicos cerca de 15 mil reais – menos do que o salário da governadora, superior a 17 mil reais. Há quatro listas de promoção em atraso;
Aposentadoria – O Rio Grande do Sul está entre os poucos entes federados que constrangem a aposentadoria de servidores que têm atividade de risco, conforme prevê o artigo 40, §4° da Constituição Federal. Em 2007, durante greve, o governador Aécio Neves regulamentou esse direito. Na atual greve de policiais paulistas, o governador José Serra também enviou projeto à Assembléia Legislativa nesse sentido (mas a greve, lá, continua). A ex-deputada federal Yeda Crusius tem parecer escrito e assinado na defesa desse direito, mas a governadora faz diferente do que defendia a parlamentar.
