O Governo do Estado irá fazer o pagamento antecipado do 13º salário aos servidores do Executivo, de forma antecipada e com recursos próprios nesta sexta-feira (5). A folha do 13º totaliza R$ 584 milhões.
Ao anunciar o déficit zero ainda em 2008, em 17 de novembro, a governadora Yeda Crusius já havia antecipado o pagamento do 13º ao Poder Executivo. Na ocasião, a governadora lembrou que desde1994 o pagamento do 13º do funcionalismo vinha sendo feito com antecipações de ICMS do ano seguinte, ou através da venda de ativos, repasses extraordinários de recursos da União ou empréstimos do Banrisul. “Somente nos últimos quatro anos, tivemos que tomar emprestado R$ 1,4 bilhão a preços históricos e pagar aproximadamente R$ 150 milhões de juros para honrar essa parcela da folha de salários,” afirmou.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que o pagamento com recursos próprios e antecipado do 13º salário do funcionalismo é resultado do processo de ajuste fiscal com o qual o Governo se comprometeu desde o primeiro dia que assumiu a administração do Estado. “Sempre afirmamos que o ajuste não é um fim em si, mas um meio para proporcionar mais investimento para o Estado e mais qualidade de vida para os cidadãos. Estamos injetando recursos mais cedo na economia gaúcha neste mês de dezembro sem endividar o Estado com juros de empréstimo e beneficiando os servidores com a antecipação do 13º.”
Aod Cunha ressaltou ainda que, no ano passado, com o processo de equilíbrio das contas públicas ainda não consolidado, o Governo do Estado, por meio de Lei de iniciativa do Legislativo, financiou parte do pagamento do 13º com recursos do Fundo de Equilíbrio Previdenciário (Fe-Prev). Os recursos foram devolvidos neste ano em seis parcelas corrigidas entre os meses de maio e outubro.
Governo injeta mais de R$ 1 bi na economia neste início de dezembro
Com a folha de novembro do funcionalismo paga na semana passada, e a do 13º, o Estado estará colocando na economia gaúcha um total de R$ 1,1 bilhão. A folha de novembro contempla um total de 270.790 matrículas com R$ 539,9 milhões, e a do 13º, incluídas as pensões, fica em torno de R$ 584 milhões.
