A falta de repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), já compromete o cronograma de duas obras de saneamento em Novo Hamburgo.]
No total, a Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, deixou de repassar, desde abril, quase R$ 900 mil ao Município, dinheiro referentes às segundas parcelas dos convênios formalizados entre a Prefeitura e os ministérios das Cidades e da Saúde. “Por conta disso o prazo de entrega das obras sofreu um retardo considerável”, explica o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), Carlos Miguel Hennemann. Os repasses por meio da Funasa estão previstos nos contratos assinados em 2007 para as obras de instalação de uma rede de distribuição de água tratada no bairro Boa Saúde e Jardim Liberato, e do primeiro sistema de esgoto com separador absoluto que está em obras no Loteamento Morada dos Eucaliptos, bairro Canudos.
Para manter a continuidade das melhorias evitando a interrupção das obras, a Prefeitura está arcando com os investimentos referentes à sua contrapartida e também com aqueles que deveriam ter sido repassados pela Funasa que não tem respondido aos ofícios enviados pela Prefeitura e nem se manifesta quanto a prazos para a regularização dos débitos. Segundo o que foi repassado à Prefeitura, a regularização do pagamento depende de uma vistoria do órgão às obras em andamento, mas a Funasa não disporia de condições técnicas para realizar esta vistoria. Na tentativa de ver regularizada a situação, a Prefeitura já prontificou-se, inclusive, em mandar buscar o técnico em Porto Alegre – onde há uma sede da Funasa -, mas também não obteve retorno, inclusive, sobre esta disponibilidade.
Henemann explica que a liberação da verba depende de uma visita de técnicos da Funasa para a fiscalização das obras. “A primeira parcela é liberada automaticamente na assinatura do convênio. A segunda depende desta visita da Funasa que solicitamos desde abril, sem receber nenhuma resposta”, explica, informando ainda que a Prefeitura já enviou sete ofícios pedindo algum retorno. “Colocamos inclusive um veículo com motorista à disposição da Funasa para buscar os técnicos em Porto Alegre, trazê-los para efetuarem a fiscalização e levá-los de volta. Mesmo assim, ainda continuamos na espera”, completa Hennemann. O Secretário explica que a liberação dos repasses é feita por etapas. “São duas parcelas de 40% e a última de 20%. A primeira é liberada automaticamente com a assinatura do convênio. A segunda, que buscamos, depende de uma visita de fiscalização da equipe da Funasa para ser repassada. A terceira e última é liberada com a conclusão da obra”, detalha. Com a ausência dos repasses, a Prefeitura está arcando com todos os custos para evitar que as obras sejam paralisadas e prejudiquem a população.
O Loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, está recebendo uma obra de saneamento inédita na cidade. O investimento de R$ 3,5 milhões beneficiam mais de 12.500 pessoas que atualmente não dispõem de saneamento básico no local. “A obra prevê a implantação do primeiro sistema de Novo Hamburgo capaz de separar o esgoto cloacal do pluvial (proveniente das chuvas) e posteriormente tratá-lo”, diz Hennemann. As obras já estão adiantadas e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já iniciou, graças aos esforços da Administração em manter os trabalhos a todo vapor. A contrapartida da Prefeitura para esta iniciativa é de R$ 1.200.337,71. A Funasa deveria arcar com R$ 1.379.410,36. Porém, somente a primeira parcela de 40% deste valor, R$ 551.764,144, foi liberada. “Este é um dos repasses que estamos buscando desde abril, mas até agora ninguém nos deu retorno”, explica o Secretário. A segunda parte do investimento da Funasa corresponde ao mesmo montante da primeira. Já os últimos 20%, o que equivale a 145.495,334, devem ser liberados ao final da obra.
Outra situação como esta ocorre com a obra de instalação de 25 km de rede de água tratada no bairro Boa Saúde. A iniciativa beneficiará mais de 7 mil moradores do bairro, que será abastecido com água tratada pela Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo. A melhoria soma investimentos de 1.176.847,29 dos quais R$ 449.310,62 são a contrapartida da Prefeitura. O valor aguardado pela Administração desde abril é de R$ 290.990,668. Este montante corresponde a segunda parcela do investimento da Funasa, que é de 40% como a primeira, liberada no início da obra. Os 20% restantes, R$ 145.495,334, são repassados com a conclusão da obra, totalizando R$ 727.476,67. Porém, até agora, somente a primeira parcela foi liberada.
