Termo de constatação servirá para que demais órgãos fiscalizadores, além do DMLU, autuem infratores. Capital conta atualmente com 33 fiscais.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
O número de fiscais responsáveis por conferir o cumprimento do novo Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre deverá crescer nos próximos meses. Os reforços para os 33 fiscais do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, deverão chegar a partir do dia 07 de abril.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, instituiu nesta quarta-feira, dia 19, o Termo de Constatação como ferramenta na fiscalização das medidas estabelecidas no novo código da Capital. Desta forma, fiscais da prefeitura, como agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, Guarda Municipal, Secetaria Municipal da Indústrica e Comércio – Smic, entre outros, poderão contribuir para o cumprimento do novo código.
Assim que for feito o registro da infração, os agentes deverão encaminhar o Termo de Constatação ao DMLU, que analisará e também ficará responsável para conferir o fato. As novas serão a partir do dia 7 de abril.
Informações de Zero Hora
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