Em fiscalização na quarta-feira, 27 de julho, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Rio de Janeiro constatou irregularidades nas condições de trabalho dos operários que fazem reparos nas redes hidráulica, elétrica e de gás de alguns imóveis da Vila dos Atletas e em arenas do parque que foram entregues com problemas. De acordo com fiscais da SRT, os operários não tinham carteira assinada, nem contrato temporário de trabalho e cumpriam carga horária excessiva.
A ação teve início nos 31 blocos de apartamentos da Vila dos Atletas que passam por reparos e onde trabalham 630 operários contratados emergencialmente para fazer consertos em mais de 3.600 imóveis que servirão às delegações. Além das redes hidráulica, elétrica e de gás, estão sendo reparados também defeitos em tetos com rebaixamento de gesso.
Segundo o Comitê Rio 2016, a ação de fiscalização descumpre um acordo entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o comitê para que “não houvesse autuação antes da análise dos documentos”. De acordo com o comitê, a documentação seria apresentada ainda hoje aos fiscais para análise. Uma advogada já está no Parque Olímpico com toda a documentação referente aos empregados, informou o comitê.
Fiscalização
De acordo com nota do Ministério do Trabalho e Emprego, auditores fiscais do trabalho foram à Vila dos Atletas para verificar denúncias de sobre a jornada de trabalho e as condições de alimentação e higiene dos trabalhadores no local.
A nota diz que, em entrevista com os operários, a equipe constatou que não havia anotação de registro em carteira profissional deles, o que revela “indícios de informalidade na contratação de aproximadamente 600 trabalhadores. Além disso, foram verificadas jornadas de trabalho de até 23 horas diárias.
As empresas responsáveis pelos trabalhadores foram notificadas a apresentar documentação referente aos contratos de trabalho. Caso as irregularidades sejam confirmadas, serão lavrados os respectivos autos de infração que, após prazo recursal, poderão resultar na aplicação de multas.
A operação faz parte do planejamento do Ministério do Trabalho voltado aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que inclui verificação das condições de trabalho na construção das instalações e em obras de infraestrutura, com acompanhamento detalhado.
Durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Ministério do Trabalho disponibilizará sete equipes de auditores fiscais para verificação das condições de trabalho em todas as instalações.
