Uma solenidade com a presença do secretário de Meio Ambiente, Otaviano Moraes marcou a passagem à maioridade da entidade
Tornar viável o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é o grande desafio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, afirmou a diretora-presidente, Ana Maria Pellini, aos funcionários da instituição nesta quarta-feira, dia 4, na comemoração aos 18 anos da Fepam. A solenidade teve a presença do secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.
Ana Pellini fez um retrospecto de sua administração, lembrando que quando assumiu a presidência da Fepam, em 18 de maio de 2007, encontrou um órgão desarticulado administrativamente, com enorme estoque de processos sem andamento, demora na concessão de licenças, uma imagem negativa junto à sociedade e o grande impasse em relação ao plantio florestal.
Estes problemas estão sob controle, esclareceu Ana Pellini, acrescentando que por intermédio de parcerias, entre elas com a Emater e a Procergs, com a municipalização de atividades, o Licenciamento Ambiental Unificado que uniu Fepam e os Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas e de Recursos Hídricos, da Secretaria do Meio Ambiente, foi relativamente fácil vencer os obstáculos.
A diretora técnica Maria Elisa Santos Rosa lembrou o caminho percorrido pela Fepam para chegar nestes 18 anos a serviço da sustentabilidade ambiental. Conforme ela “disciplinamos a implantação de novas atividades, participamos da elaboração de planos diretores, realizamos pesquisas e projetos, monitoramos e diagnosticamos a qualidade ambiental, interferindo para a sua melhoria”. “Enfim, de todas as formas que nos cabem procuramos garantir a vida para a nossa e para as futuras gerações”,finalizou.
Quando o secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, e a presidente Ana Pellini assumiram respectivamente a Secretaria e a Fepam há um ano, havia um passivo ambiental de 11.434 processos solicitando licenciamento ambiental.
Com a Força Tarefa, instituída pela Governadora Yeda Crusius, em 18 de junho de 2007, foi possível reduzir este passivo para 6.540 processos de solicitação de licenças, até 18 de julho do mesmo ano. Em 31 de julho de 2007, o saldo do passivo era de 6.047 licenças, baixando para 3.893 em 16 de outubro de 2007. Hoje o passivo é de 447 licenças, sendo que neste período ingressam centenas de novas solicitações.
Neste mês de junho, já foram concedidas 79 licenças, enquanto que neste ano de 2008, foram 5.032 licenças. Em 2007, o total de licenças concedidas foi de 14.980, enquanto que em 2006 foi de 14.879.
Criada pela Lei 9.077 de 4 de junho de 1990 e implantada em 4 de dezembro de 1991, a Fepam tem suas origens na Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul e no antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente (hoje, Secretaria da Saúde). A Fepam é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul e desde 1999 está vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.
No Rio Grande do Sul, os Municípios são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades de impacto local – Código Estadual de Meio Ambiente, Lei 11520/00. A definição destas atividades e o regramento do processo de descentralização do licenciamento foram estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Hoje são 192 municípios capacitados para o licenciamento ambiental.
