Câmara de Vereadores vetou projeto que proibia realização de feiras comerciais em datas comemorativas em espaço públicos
A Câmara de Vereadores é um local difícil de entender. E nosso executivo também. Em pleno Dias das Mães , neste ano, uma feira comercial realizada na Fenac, gerou protesto dos vereadores, do Executivo e de toda a classe comercial da cidade, que se sentiu prejudicada pelo evento, em uma época de grandes vendas no comércio da cidade.
Nesta terça-feira, em sessão da Câmara de Vereadores, foi vetado o projeto que proibia a realização de feiras comerciais em espaços públicos de Novo Hamburgo em períodos próximos a datas comemorativas. O Executivo considerou o projeto como inconstitucional, alegando que é de sua responsabilidade a administração municipal. A aprovação do veto deu-se em votação única.
O projeto do vereador Ralfe Cardoso (Psol) havia sido aprovado pelo Legislativo na sessão de 26 de junho desse ano, com voto contrário do vereador Ito Luciano. À época, o vereador Cleonir Bassani havia alertado sobre a possível inconstitucionalidade da matéria.
No dia 8 de maio de 2008, a Tribuna Popular foi ocupada por comerciantes municipais, em protesto pela realização da Feira de Ibitinga nos pavilhões da Fenac. Segundo os lojistas, o acontecimento prejudicaria o setor comercial do Município, por ocorrer no fim de semana do Dia das Mães. Remi Casarai, presidente da CDL, disse ser favorável à realização de feiras com potencial turístico, mas ressaltou que isso não deveria ocorrer em épocas de datas comemorativas, quando o volume das vendas aumenta.
Na sessão de 13 de maio, começou a tramitar no Legislativo o projeto do vereador Ralfe, para proibição das feiras em espaços públicos. A proposta estabelece que os eventos não possam ocorrer no período que compreende os 15 dias antecedentes à Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. O texto exclui da proibição feiras industriais e de prestação de serviços, artesanato local e feiras organizadas pelo Poder Público.
Na sessão desta terça, Ralfe citou reunião com ACI, CDL, Sindilojas e Fenac, ocorrida em 15 de julho, quando as entidades demonstraram preocupação pelas conseqüências do projeto. Para os lojistas, a proibição transportaria as feiras para espaços privados, prejudicando a Fenac e o Município.
Ralfe justificou sua posição contrária ao veto. “Não há compromisso do Executivo em proteger o comércio local, e por isso meu voto é contrário”. Além de Ralfe, votaram contra o veto os vereadores Cleonir Bassani, Gilberto Koch, Jesus Martins, Renan Schaurich e Teo Reichert e a vereadora Anita Lucas de Oliveira.
Resta saber o que o Executivo vai fazer quando essa questão, tão prioritária para o comércio de Novo Hamburgo. Em épocas de eleição, pode se esperar de tudo. Seja do Executivo, do Legislativo e da própria população.
