A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo decidiu arquivar, no último dia 13, a denúncia de violência contra a mulher contra o vereador Darlan Oliveira (PDT). A denúncia havia sido protocolada no dia 22 de fevereiro, pelo Coletivo Elza Soares, e por uma jovem de 31 anos de idade, que seria ex-namorada do vereador.
O coletivo apresentou denúncia de que o vereador teria praticado violência doméstica contra a jovem. Com isso, a comissão passou a apurar um possível crime de dano emocional, além da quebra de decoro.
O relator do caso, vereador Vladi Lourenço, apresentou parecer pelo arquivamento do caso, no último dia 9. “Analisando a representação e os documentos apresentados pelas advogadas da suposta vítima, bem como a conclusão do inquérito policial, verifica-se que o vereador representado não foi condenado, mas tão somente indiciado, momento em que tem direito a defesa”, diz o documento. “Ressalta-se que os fatos apontados são todos referentes a vida pessoal, intimidade do vereador com sua namorada há epoca, não existindo relação com o mandato parlamentar”, diz outro trecho do relatório. Além disso, o relator menciona que a suposta vítima não teve medidas protetivas deferidas pela polícia e pelo poder judiciário. A conclusão é o arquivamento da representação.
No dia 13, os vereadores que compõem a comissão de ética, Ricardo Ritter (PSDB) e Ito Luciano (PTB), votaram com o relator e o processo foi arquivado.
O coletivo Elza enviou nota a reportagem: “Para o Elza, a vítima e assim como para todas as hamburguenses, o arquivamento da denúncia com a premissa de que a vida pessoal do vereador não tem relação com seu mandato é, no mínimo, estratégico e sem qualquer respeito pela vida das mulheres”; “Em outro caso muito semelhante, envolvendo um parlamentar, a Comissão de Ética não só acatou rapidamente a denúncia como fez análise documental e espaço para defesa e contraditório e somente após isso, houve veredito. Neste caso, sequer foram ouvidas as relatoras da denúncia”, contrapôs.
O advogado de Defesa de Darlan, André Von Berg, declarou: “Nós já esperavamos o arquivamento, diante da ausência de fatos concretos, tendo em vista que são esferas diferentes, visto que não há falta ética na conduta”, afirma.
No dia 15, o vereador havia sido levado em flagrante para a 1° Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. O boletim de ocorrência aponta suposta embriaguez ao volante. A noite, foi solto pela justiça, após alvará de soltura. O advogado afirma inocência do vereador.
