O Plano Municipal de Educação (PME) é baseado no documento nacional, publicado pelo Ministério da Educação em 2014, e levando em consideração as características da realidade atual de Novo Hamburgo, o PME foi elaborado com a participação de diferentes segmentos da educação. Com validade de 10 anos, o documento apresenta estratégias para o cumprimento das 20 metas, responsabilidade das redes Municipal, Estadual e Privada. O Plano tem em vista a garantia do desenvolvimento educacional e as necessidades diagnosticadas na área. Um documento que estabelece metas e estratégias para garantir o direito à educação de qualidade.
Em 2008, Novo Hamburgo publicou um Plano Municipal de Educação com validade até 2018. Entretanto, em virtude do novo documento estabelecido pelo MEC, o Município precisou fazer adequações no plano. Para a elaboração do novo PME, foram criadas uma comissão geral e comissões temáticas. Cada comissão realizou estudo e análise com seus pares por meio de reuniões mensais que garantiram a participação de diferentes segmentos da comunidade.
A primeira etapa foi a realização de um diagnóstico do contexto hamburguense, que levou em consideração aspectos históricos, econômicos, geográficos e culturais. A partir deste levantamento foram elaboradas estratégias para o cumprimento das 20 metas indicadas pelo MEC e adaptadas para a realidade de Novo Hamburgo. “Organizamos equipes de trabalho para 5 eixos que compreendem as metas”, destaca Anayara Koch, representante do Conselho Municipal de Educação.
Assembleias
As 20 metas foram divididas, de acordo com seus assuntos, entre cinco eixos. As comissões temáticas, responsáveis por cada um destes eixos, realizaram assembleias para apresentar as estratégias das suas metas. Nestes encontros, que reuniram educadores e comunidade, a comunidade pode participar e fazer sugestões em relação ao texto.
Uma assembleia geral, realizada na Câmara de Vereadores, apresentou o Plano Municipal de Educação na íntegra.
Depois de ser apresentado para a comunidade em uma assembleia pública, o Plano Municipal de Educação foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo Poder Executivo a partir da Lei Municipal nº 2.823/2015, que aprova e institui o PME.
Eixos:
1- Garantia da Educação Básica de Qualidade
2- Superação das Desigualdades e à Valorização das Diferenças
3- Valorização dos Profissionais de Educação
4- Ensino Superior
5- Fortalecimento da Gestão Democrática e do Financiamento
O Plano Municipal de Educação completo está diponível em: http://educacao.novohamburgo.rs.gov.br/class/educa/documentosOficiais.php?
