Reinstalação do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria renova compromisso da sociedade contra a prática
O Rio Grande do Sul voltou a ganhar nesta segunda-feira o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, reinstalado a partir da assinatura do Termo de Cooperação de Combate à Pirataria. A Comissão Antipirataria no Calçado, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI), de Novo Hamburgo, integra o movimento.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Dia Nacional de Combate à Pirataria e Bio-pirataria, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, e do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, além de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
“Sem a ajuda da sociedade, entidades governamentais não conseguirão vencer a luta contra a pirataria”, definiu Mallmann, que disse ainda que é praticamente impossível que os órgãos públicos fiscalizem todos os lugares, mas a sociedade sim.
O secretário disse ainda que o governo estadual possui o número 181 que recebe de forma anônima qualquer notícia envolvendo crimes. O secretário ressaltou que “a pirataria torna as finanças públicas frágeis, afeta o emprego e desemboca sempre na segurança pública”.
Já Mauro Renner disse que a sociedade precisa repensar a sua forma de encarar o tema. “A cidadania ainda é complacente com a pirataria”, afirmou, ressaltando que o País precisa “de uma legislação combativa para frear o crime organizado”.
Desde 2004, foram criados dois comitês, um institucional e outro executivo, que vêm atuando com efetividade no combate à pirataria. Também um grupo de apoio composto por entidades, empresas, associações e organizações não-governamentais que combatem a pirataria colaboram com o comitê executivo. Na ACI, a Comissão Antipirataria no Calçado funciona desde abril de 2004, representando atualmente doze das mais importantes marcas de calçados do País e do mundo.
Ricos fomentam a pirataria
Em âmbito nacional, uma pesquisa nesta segunda-feira revelou que ricos são os que mais compram produtos piratas. O estudo realizado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos apontou que o Brasil deixa de arrecadar R$ 20,2 bilhões por ano em impostos com a pirataria praticada em apenas três setores da economia: roupas, tênis e brinquedos.
Conforme a pesquisa, praticamente a metade (49%) dos consumidores pertencentes à classe A admitiu que comprou pirataria, número inferior à média das classes B (63%), C (66%) e D/E (59%). Porém, quanto ao poder de consumo, enquanto um brasileiro da classe C comprou 5,6 brinquedos piratas nos últimos 12 meses, um consumidor da classe A adquiriu 52,3 brinquedos falsificados, quase dez vezes mais.
Já no item roupas, os mais ricos foram responsáveis por adquirir 17,9 peças de vestuário piratas por ano, enquanto os da classe C, 11 roupas de marcas falsas.
