Coragem para estancar a violência
Materialização da submissão da mulher ao homem é apontada pela delegada Rosane como causa da violência doméstica
A delegada titular da Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo, Rosane de Oliveira Olivera, foi entrevistada pelo portal novohamburgo.org para falar sobre sua atuação à frente do distrito e a realidade atual da violência doméstica no município.
Uma das principais batalhadoras pela criação desta delegacia na cidade, a policial atribui à questão cultural os delitos mais freqüentes atendidos em seu distrito. Para ela, reside no fato de a mulher ter sido criada para ser submissa ao homem um dos motivadores de ameaças, abusos e agressões.
Rosane de Oliveira ainda defende a Lei Maria da Penha e alerta para os casos de violência que se repetem em uma mesma família, mesmo após a denúncia à delegacia, amparados no arrependimento que é materializado através de uma reconciliação judicial.
novohamburgo.org – Quais os tipos de violência registrados na Delegacia da Mulher e qual é o mais comum?
Delegada Rosane de Oliveira Olivera – São vários. A Delegacia da Mulher trabalha com a mulher vítima de violência, lesão corporal, homicídio, estupro, vias de fato, injúria, difamação, calúnia, ameaça, abandono material, enfim, são diversos os crimes que nós lidamos. Mas não significa que são todos contra a mulher, são crimes contra a integridade física. E os mais comuns são os de delito e de ameaça.
novohamburgo.org – Quais as atitudes são tomadas frente a estes casos?
Del. Rosane – Cada caso é um caso, porque a demanda da delegacia já está muito grande. Então, a gente não pode atender a todos os casos, como seria o ideal. Atendemos a medida em que são casos mais graves, vamos passando a frente de outros menos graves.
novohamburgo.org – Qual o procedimento para as vítimas?
Del. Rosane – A vítima ou a pessoa vem até aqui, registra a ocorrência e, caso a pessoa esteja correndo algum risco – por exemplo: o marido bateu na mulher e ela está machucada -, registra-se a ocorrência, encaminha-se a vítima para exame de lesões corporais e, após, ela irá manifestar-se no sentido de querer que ele afaste-se de casa ou não.
Como aqui em Novo Hamburgo não há Casa de Passagem, a Lei Maria da Penha veio para suprir essa lacuna. Se houvesse a casa, levaríamos a mulher e os filhos para lá por um determinado tempo, até cessar a situação de violência. Como não há, o que nós fazemos? Em um prazo de 48 horas, nós temos que pedir o afastamento do marido de casa. E, nesse prazo, o juiz irá manifestar-se, deferindo ou não. Na maioria dos casos, 99,99% deles, é deferido e o marido é afastado de casa.
O problema é saber como a mulher vai se manter e manter os filhos.
O problema, nesse intermédio, é saber como a mulher vai se manter e manter os filhos. O que nós aconselhamos é que ela vá para a casa de um parente, amigos, ou de alguém em quem ela possa confiar e lhe ajudar. Tudo para que ela e a família se afastem dessa situação de violência e que geralmente fique bem longe do agressor e, em hipótese alguma, informe ou deixe-se informar o seu paradeiro.
novohamburgo.org – Há registros mais grave, envolvendo mortes?
Del. Rosane – Este ano houve dois casos aqui na delegacia. Um deles foi com uma moça que foi esfaqueada pelo namorado. Já o outro foi de uma moça contra a qual o namorado disparou 16 vezes. Felizmente, não atingiu nenhum órgão vital, mas ele suicidou-se. Foram os casos mais relevantes.
novohamburgo.org – Quantas ocorrências são registradas em média na Delegacia da Mulher?
Del. Rosane – Não tenho números exatos, mas há uma média de doze ocorrências por dia. Na verdade, esse número é bem expressivo.