Governo Federal assinou portaria que possibilitará construir uma política mais sólida para o consumidor
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quarta-feira uma portaria que cria a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, com o objetivo de capacitar agentes dos órgãos e entidades civis que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A primeira turma está reunida em Brasília e tem 110 alunos. As aulas vão até a próxima sexta-feira, na Academia Nacional de Polícia.
A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, explicou que a idéia da escola é integrar os parceiros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e harmonizar as informações repassadas a eles.
Para isso, foi desenvolvida uma matriz curricular específica e a previsão é que novas turmas participem do curso. Segundo ela, a intenção é construir uma política mais sólida para o consumidor e com a matriz curricular pronta será possível ministrar o curso em qualquer local do país. “É uma linha mestra para capacitação”, informou.
O ministro disse que a escola fecha um ciclo que vem com a instituição da legislação de proteção ao consumidor. “E agora com esse programa que se transforma em uma Escola Nacional se prepara para mudar não somente a cultura do consumo do Brasil, mas como também criar educadores e educar para o consumo”, afirmou.
“É um programa extremamente importante e como eu disse completa agora uma grande política de defesa da cidadania no que se refere aos direitos do consumidor”, observou.
Tarso Genro assinou também um acordo com a Subsecretaria de Defesa do Consumidor da Argentina com o objetivo de estreitar as relações de cooperação com o Brasil para atividades de capacitação conjunta sobre problemas comuns que atingem os dois países.
Fonte: Agência Brasil
