Encontro Notarial e Registral do Estado teve participação recorde, com mais de 500 inscritos
Passou de 500 o número de participantes do Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre de sexta-feira a sábado. Em dois dias de trabalhos, tabeliães e registradores puderam conhecer as novidades legais que afetam o exercício de suas atividades.
O evento foi promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção RS – e pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Em discussão, a nova Lei de Emolumentos (que define preços dos serviços prestados por tabeliães e registradores), as mudanças na Consolidação Normativa (regras sobre o exercício das atividades) e a nova lei de divórcios e partilhas (que permite a realização de divórcios e partilhas diretamente nos tabelionatos, como forma de agilizar os processos, além de “desafogar” o Judiciário brasileiro).
O que as duas entidades querem é a uniformização da aplicação da lei no Estado. Este é o entendimento do presidente do Colégio Notarial do Brasil, Luiz Carlos Weizenmann (foto).
“Temos tido uma procura muito grande por parte da população, em busca de informações sobre o encaminhamento de processos de formalização de divórcios que já existem de fato, mas não de direito. São pessoas que não formalizavam suas separações, para evitar a burocracia e a demora de processos judiciais, e que agora querem aproveitar as facilidades oferecidas pela nova lei”, afirma.
A expectativa é de que as estatísticas sobre números de divórcios registrem em 2007 um aumento muito acima do normal. “Números que, na verdade, deverão refletir uma realidade que não aparecia formalmente, porque as pessoas evitavam a burocracia da legalização de suas separações”, espera.
De acordo com o presidente, hoje as pessoas podem concluir em dois dias processos que através do sistema judiciário poderiam levar até seis meses. Para oficializar divórcios e partilhas de bens diretamente nos tabelionatos, as pessoas necessitam do acompanhamento de advogado.
