Assuntos como quem precisa se licenciar, como fazer, documentos necessários, prazos e dúvidas sobre como montar o processo foram abordados.
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Representantes de associações e conselhos de profissionais, empresários, sindicatos, empreendedores industriais, comerciais e de serviço e gestores públicos estiveram reunidos no Parque Henrique Luiz Roessler (Parcão) para tirar dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental de Novo Hamburgo na quinta-feira, dia 31,
O encontro foi promovido pela Secretaria de Meio Ambiente – Semam. O titular da pasta, Ubiratan Hack, foi quem apresentou o funcionamento do processo. Entre as principais questões abordadas estiveram: quem precisa se licenciar, como fazer, documentos necessários, prazos e, principalmente, como montar o processo de licenciamento.
A iniciativa faz parte de um trabalho pedagógico da secretaria, que visa a agilizar a aprovação das licenças. “Temos como meta o prazo de 15 dias para aprovar as licenças das atividades. Por isso, neste primeiro momento estamos ensinando e auxiliando os responsáveis pelas atividades que precisam realizar o licenciamento. Porém, poucas pessoas das convocadas compareceram ao encontro. Em breve estaremos intensificando a vigilância dos processos e aqueles que chegarem a Semam incompletos serão devolvidos junto com o laudo sem competência legal, além da autuação da atividade”, explica Hack.
Para mais informações e solicitações, o contribuinte pode entrar em contato com a Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semam, pelo telefone (51)3594-9999. Os documentos necessários para o licenciamento estão disponíveis no site da Prefeitura.
Informações de Imprensa da PMNH
FOTO: divulgação / Diogo Fernandes
