Em sua primeira Assembleia Geral em 2022, realizada na quarta-feira (9), Associação Brasileira de Municípios (ABM) assinou Termos de Cooperação Técnica com a Rede ODS, analisou e debateu a conjuntura política e financeira e seus desdobramentos nas prefeituras, definiu uma pauta municipalista a ser defendida pela entidade no ano e definiu os prefeitos que passam a integrar a Diretoria. Mais de 35 prefeitos e prefeitas participaram da reunião de forma presencial e virtual
O presidente Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS), salientou, ao final do encontro, “que as discussões foram ricas em seu conteúdo e ajudaram a definir as diretrizes para atuar no cenário nacional”.
Coube a Victor Graça, Gerente Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), representar a Rede ODS no evento. Destacou a importância da Cooperação Técnica, salientando que a Rede Estratégia ODS passará a atuar junto com a ABM, particularmente na manutenção do Observatório de Políticas Públicas, com foco nos ODS e na Nova Agenda Urbana (NAU).
O coordenador do GCoM nas Américas, Jordan Harris, participou da assembleia, lembrando a importância do Help Desk, coordenado pela ABM, para o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia. As cidades de Cametá/PA, Santo Antônio da Alegria/SP e Rincão/SP aderiram ao Pacto Global.
Na sequência, os integrantes da Diretoria da ABM fizeram uma análise do cenário econômico e o impacto nas finanças dos municípios. Em 2021, as receitas municipais, principalmente as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da arrecadação tributária, tiveram comportamento positivo. Para o Exercício Fiscal de 2022, há muitas interrogações, principalmente em relação ao comportamento da atividade econômica e o impacto das variantes da Covid-19 na mobilidade nas cidades
Ao final do encontro, a ABM definiu alguns pontos que vão balizar a atuação da entidade em 2022, com destaques para:
– Melhorar a Comunicação nas Redes Sociais;
– Elaborar pauta municipalista para apresentar e defender durante o processo eleitoral presidencial;
– Manter o foco na capacitação dos gestores públicos municipais;
– Continuar a política de atuação com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Nova Agenda Urbana (NAU) e Agenda Climática;
– Continuidade da realização das Oficinas ODS (virtual e presencial);
– Manter ativo o ABM Debates sobre temas da conjuntura de interesse dos municípios;
– Manter e ampliar as parcerias com entidades que agreguem conteúdo a pauta municipalista;
– Atenção a pauta municipalista no Congresso Nacional, como a Emenda 13 (que flexibiliza a aplicação mínima em educação em 2020 e 2021, o Piso Salarial do Magistério e outros temas.
Foram eleitos para compor a diretoria da ABM os prefeitos Braz Rodrigues (Rincão/SP), Evandro Luís Massing (Palmeiras das Missões/RS), José Otacílio de Morais Neto (Bela Cruz/CE), Luiz Antônio Noli (Santa Lúcia/SP), Ricardo da Silva Sobrinho (Santo Antônio da Alegria/SP) e Victor Correa Cassiano (Cametá/PA).
