Ambiente virtual integrará todos os órgãos ligados aos registros de empresas. Medida diminuirá o chamado Custo Brasil.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A partir de 2012, quando começará a funcionar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim, o processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual.
Criada pela Lei nº 11.598, a Redesim é composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas. “O empresário irá se comunicar com esse ambiente em que todos os órgãos estarão interligados: juntas comerciais, cartórios de registro de empresas, administração tributária federal, estadual, meio ambiente, órgão de regulação e controle, entre outros”, explica subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso (foto).
Para ter acesso à página com todos os serviço disponíveis, bastará o empresário fazer o cadastro na junta comercial, que seria uma das “portas de entrada” para a rede. As informações serão distribuídas pelos sistemas integrados de forma a permitir que cada órgão receba os dados do interessado, além de formalizar a abertura, regularização, fechamento de uma empresa de forma direta e com a apenas uma comunicação do empresário com a administração pública.
“Alvarás, agendamento das vistorias dos bombeiros… Tudo estará nesta estrutura. O [sistema] integrado nacional passará a ser gerido pela Receita, com mais 27 integradores estaduais que, por sua vez, terão integração com sistemas nos municípios”, esclarece Occaso.
BUROCRACIA – Segundo o subsecretário, além de ser um dos maiores problemas quando se trata de abertura ou fechamento de empresas no país, a burocracia é um dos fatores que elevam o chamado Custo Brasil. Com as mudanças, a Receita Federal espera que o tempo de registro de uma empresa seja de cinco dias úteis.
Informações de Agência Brasil
FOTO: Valter Campanato / ABr
