Em todo o mundo, o Brasil é o único a realizar a maior eleição informatizada em um único dia; o que justifica algumas dúvidas de como tudo é organizado. É preciso ter este conhecimento, desde de como as urnas eletrônicas chegam às seções eleitorais, o que acontece quando elas são ligadas, até como o resultado da votação é revelado. Esta jornada é realizada, na área técnica e legal, pelo trabalho da Justiça Eleitoral; as realizado somente graças ao trabalho voluntários dos mesários,
Um time real de pessoas atua com excelência e responsabilidade, o que garante transparência, segurança e eficiência ao processo eleitoral. Na última matéria da série “Como nasce uma urna”, publicada ao longo da semana pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O texto traz a rotina que começa na véspera da eleição, com gigantesca logística, encabeçada pelos Correios, para que as urnas cheguem as seções, mesmo as mais remotas deste país com dimensão de continente.
Essa missão cabe aos tribunais regionais eleitorais – aqui TRE-RS -, primeiramente de armazenar os equipamentos. A distribuição pode sofrer alterações conforme características únicas de cada TRE e de cada Zona Eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, por exemplo, o transporte das urnas pode ser feito com auxílio das Forças Armadas por meio de helicópteros, aviões e barcos, o que pode demorar dias. Já instalada na respectiva Seção Eleitoral, no dia da votação cada equipamento passa por dois testes
Testes de Atenticidade
O Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais é público e ocorre, em tempo real, em determinadas seções eleitorais, bem cedo, antes do início da votação. A preparação acontece a partir do sorteio das seções eleitorais que passarão por essa auditoria. O intuito é verificar se o software das urnas é o mesmo que foi inspecionado pelas entidades fiscalizadoras ao longo do ano eleitoral.
Ele demonstra para a população que todas as etapas do processo eletrônico de votação são transparentes, auditáveis e com a participação dessas entidades e da sociedade civil: partidos políticos, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público.
Teste de Integridade
Já o Teste de Integridade, que ocorre nos TER’s no mesmo dia da eleição, representa uma espécie de batimento. A ideia é fazer uma comparação para ver se o voto que a pessoa deu é o mesmo que a urna vai contabilizar. O teste verifica se os votos digitados na urna eletrônica, com base em votos prévios marcados em cédulas de papel, são os mesmos que foram contabilizados.
Ele é realizado após o sorteio ou a indicação dos partidos, as urnas passam pelo teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h (horário de Brasília), na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada.
Impressão da zerésima e do Boletim de Urna
Estes são procedimentos realizados desde 2002, sendo auditoria não realizada com a participação de eleitores reais. Em 2022, uma decisão do TSE ampliou a quantidade de urnas do teste para aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral.
A zerésima
No dia da votação, o presidente da mesa receptora de votos liga a urna eletrônica a partir das 7h, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Logo quando é ligada, a urna analisa automaticamente todos os softwares que estão instalados dentro dela. Imediatamente depois, a máquina emite um boletim zerado – zerésima – que contém a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todas as candidatas e candidatos e que todos eles têm zero voto.
O ato Democrático da Votação
No horário de 8 horas da manhã, conforme Brasília, a votação na seção eleitoral é iniciada. O mesário recebe da eleitora ou do eleitor o documento de identificação, digita o número do título no terminal do mesário e, por meio do nome mostrado na tela do terminal, identifica a eleitora ou o eleitor e autoriza a votação. Vale lembrar que, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições, o eleitor não pode entrar na cabine de votação usando celular ou outro equipamento de registro de imagens. O aparelho deve ser entregue ao mesário.
Armazenamento de votos
Os votos digitados são gravados da mesma forma como foram digitados pela eleitora ou pelo eleitor. O sistema também garante que não seja possível associar o voto gravado a um eleitor, com proteção por criptografia e assinatura digital, garantindo total sigilo, integridade e autenticidade.
Retirada dos resultados
As urnas eletrônicas são terminais sem ligação à Internet. Os resultados são retirados por meio de uma mídia removível, chamada de mídia de resultado, que contém os dados do Boletim de Urna (BU) em formato digital, que se assemelha a extrato dos votos. Ela também informa qual seção eleitoral emitiu o BU, qual urna e o número de eleitores que compareceram e votaram.
Encerrada a votação, às 17h, a urna imprime cinco Boletins de Urna. Dessas vias obrigatórias, uma é destinada à fiscalização; outra é guardada pela presidente ou pelo presidente da seção; duas são anexadas à ata da seção e encaminhadas ao cartório eleitoral (uma delas, inclusive, acompanha a mídia de resultado), e a quinta é afixada em local visível da seção eleitoral para o conhecimento público.
O Boletim de Urna permite a qualquer pessoa conferir, imediatamente após o encerramento da eleição, o quantitativo de votos existentes em todas as urnas. Isso garante transparência ao resultado da eleição assim que a votação é encerrada.
Totalização dos votos
Uma vez que todas as informações chegam ao servidor central, primeiramente é verificada a assinatura digital, que garante ao TSE que o resultado foi emitido por uma urna eletrônica cadastrada e verificada. Depois de passar pelo processo que atesta a validade do Boletim de Urna, são feitas verificações de inconsistência para avaliar se há divergência, por exemplo, no número de votos e na quantidade de eleitores.
À medida que recebe os dados, o TSE dá início ao procedimento de totalização dos votos e, em seguida, à divulgação dos resultados. Todos os programas e sistemas utilizados nas urnas eletrônicas e na totalização dos votos no dia do pleito são desenvolvidos no TSE. Existe uma versão única dos programas para as eleições.
Sobre as Eleições 2024
No dia 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 municípios brasileiros irão às urnas escolher prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos e, ainda, vereadoras e vereadores nas Eleições Municipais 2024. A disputa poderá ir para o segundo turno, em 27 de outubro, nas cidades com eleitorado maior do que 200.000 pessoas, caso candidatas e candidatos ao cargo de prefeito não obtenham, pelo menos, metade mais um dos votos válidos no primeiro turno.
