Reforma eleitoral prevê que candidatos e eleitores poderão utilizar a rede mundial de computadores para fazer campanha. Medida ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados.
Felipe de Oliveira felipe@novohamburgo.org
Não é o que a opinião pública esperava, é verdade. Punições mais severas para “caixa 2”, compra de votos, proibição à candidatos com ficha suja… Nada consta na reforma eleitoral que tramita no Congresso Eleitoral em ritmo acelerado.
Pelo menos no que diz respeito à Internet, no entanto, as novas regras que podem valer já para a eleição do ano que vem são vistas como avanço na direção da democracia plena. É o que entende o diretor do Portal novohamburgo.org. “O mais interessante de tudo que a Internet trouxe, além da instantaneidade, perenidade e hipertextualidade da notícia, interatividade única, é a democratização da informação e profusão de todos os pensamentos”, defende Rodrigo Steffen, que vai mais longe. “Campeões de votos serão construídos via Internet, com campanhas enxutas, magras, mas recheadas de criatividade e aproximação com o eleitor. É a real democratização do processo eleitoral.”
Como fica a campanha eleitoral
Conforme prevê o texto da reforma aprovado no Senado, “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet – assegurando o direito de resposta”. Os relatores da matéria foram os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) ainda tentaram manter as restrições.
Se confirmada pelos deputados e pelo Presidente da República, a medida estabelece que os internautas podem se manifestar contra ou a favor de qualquer candidato em blogs, sites de relacionamento como Orkut e de mensagens instantâneas como o Twitter. Os candidatos também poderão fazer uso da Internet para divulgar seus projetos. Sites mantidos por empresas de comunicação terão de obedecer as regras previstas no código eleitoral no que diz respeito à cobertura jornalística das eleições. Contudo, poderão vender espaços de publicidade, o que era vedado até o último pleito.
Nova ferramenta
Rodrigo Steffen defende a importância da Internet e a utilização dela como ferramenta de campanha. “Se governos, seus atos oficiais e campanhas eleitorais são grandes financiadores dos veículos impressos, radiofônicos e televisivos, no Brasil e mundo afora, essa “nova” forma da informação, e consequentemente do saber, é também uma nova forma de mídia. Ainda não dominante. Ainda.”
O diretor do novohamburgo.org comenta ainda as ilações de que a credibilidade dos veículos de Internet seria inferior aos demais. “A discussão quanto à credibilidade e possível parcialidade dos veículos é infundada, haja vista que até por não receberem, em sua grande maioria, verbas públicas, a probabilidade de isenção é muito maior dos que os veículos oficiosos”, garante. “Quem confere credibilidade a um veículo de comunicação é o público que o acompanha, seja ele um blog, um portal de Internet, uma emissora de rádio, televisão ou um veículo impresso.”
Prazo limite
Em 2010, os brasileiros vão às urnas eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. Para que a campanha seja regida pelas novas regras, a Câmara dos Deputados ainda precisa aprovar a reforma eleitoral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-la até o dia 02 de outubro. A julgar pela agilidade da tramitação no Senado com a proximidade do prazo limite, é provável que isso ocorra de fato. A matéria foi aprovada pelos senadores no dia 15 de setembro. Não sem antes, porém, motivar intensos e polêmicos debates.
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