Pesquisa realizada pela CNI apontou impacto da crise em 88% das empresas consultadas e revisão de investimentos em 77% delas.
Fórum Nacional da Indústria (FNI), reunido nesta terça-feira, 2 de dezembro, na sede da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), em São Paulo, reconheceu os efeitos da crise global sobre o setor produtivo e indica a necessidade de ajustes da política macroeconômica.
O FNI identifica a oportunidade de adequação imediata da política monetária, uma vez que, com a crise internacional, a política econômica não pode mais se apoiar unicamente no binômio câmbio valorizado e juro alto. É fundamental manter princípios de austeridade fiscal, ampliando os investimentos e reduzindo as despesas correntes.
Tais mudanças deverão permitir às empresas enfrentar em melhores condições a instabilidade originada pelo novo cenário mundial, criando condições para a preservação dos níveis de emprego e renda no País.
É indispensável prosseguir com medidas emergenciais de recomposição da liquidez e das condições de crédito, como a redução dos compulsórios e a criação de linhas especiais. As principais ações que asseguram o acesso ao capital de giro e promovem a manutenção da atividade e do investimento são:
– ampliação do prazo para recolhimento de tributos federais e estaduais;
– agilização no uso de créditos tributários, com a minimização de procedimentos burocráticos;
– redução do IOF;
– redução do spread bancário, com maior indução pelos bancos oficiais;
– agilização de pagamentos a fornecedores.
Neste contexto, é essencial criar mecanismos de estímulo para que instituições financeiras disponham-se a liberar os recursos disponíveis no sistema bancário, aumentando o crédito às empresas.
Reforma Tributária
O Fórum reconhece a necessidade da adoção de medidas que elevem a competitividade das empresas e, neste sentido, reitera a urgência na aprovação da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.
Esta é uma janela de oportunidade de modernização do sistema brasileiro, que não pode ser desperdiçada. É preciso, contudo, promover ajustes e aperfeiçoamentos imprescindíveis, com vistas à melhoria do ambiente de negócios e garantias do contribuinte.
Há dois princípios fundamentais inegociáveis:
– a neutralidade da reforma no que diz respeito à carga tributária, que não pode subir.
– garantia de amplo direito de apropriação de créditos tributários de IVA Federal e ICMS.
No que se refere à neutralidade, são inaceitáveis aumentos de arrecadação tributária decorrentes da definição das novas alíquotas, bem como dispositivos que conduzam à elevação de carga, a exemplo do aumento da contribuição financeira sobre a exploração mineral.
Quanto à garantia de direito de apropriação de créditos, é preciso assegurar cronogramas mais céleres para a desoneração do investimento e para os bens de uso e consumo.
Os membros do Fórum apelam às forças políticas da Nação para que construam imediatamente um marco de entendimento voltado à aprovação da reforma.
A indústria brasileira reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e manifesta confiança na capacidade do País de superar adversidades.
