Nos últimos três anos – 2015, 2016 e 2017 – os casos de violência sexual notificados pela Polícia Civil e encaminhados ao IGP/RS aumentaram em quase 100%, segundo o CRAI, DML e IGP-RS. Somadas as perícias psíquicas e físicas feitas de janeiro de 2015 até dezembro de 2017 o número chega a 9.972, ou seja, em janeiro de 2018 o CRAI alcançou a marca de 10 mil perícias em vítimas de violência nos chamados grupos vulneráveis (crianças, jovens e adolescentes).
Instalado desde 2001, o Centro de Referência no Atendimento à Infância e Juventude (Crai-DML) funciona no 6º andar do prédio localizado na Avenida Independência, esquina Rua Garibaldi, em Porto Alegre, no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. A coordenação é da perita médica-legista Angelita Maria Ferreira Machado Rios. Além da perícia física, determinante na apuração da violência sexual, o CRAI oferece a perícia psíquica, fundamental para a avaliação do dano na estrutura psicológica da vítima, seja ela criança ou adolescente. Nesta medida, o Instituto Geral de Perícias (IGP/RS) é essencial no inquérito instaurado pela Polícia Civil, oferecendo provas concretas nos casos de violência.
Em 2015, as perícias psíquicas alcançavam 2.102, o maior dos últimos três anos. As perícias físicas (verificação de violência sexual) chegaram a 928. No ano seguinte (2016) as perícias psíquicas foram 1.872, enquanto que as perícias físicas aumentaram para 1.451. Por fim, no ano passado (2017), 1.912 perícias psíquicas foram feitas no CRAI, ao passo que as perícias físicas aumentaram para 1.707.
No segundo semestre de 2017, o diretor-geral do IGP/RS, perito criminal Eduardo Lima Silva nomeou a médica Angelita Rios para a coordenação do Projeto Lilás e as atividades relativas ao trabalho de acolhimento das mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Segundo o diretor do Departamento Médico-Legal do IGP/RS, o perito médico-legista Luciano Haas, os serviços prestados pelo CRAI complementam e dão sentido à proposta de criação da Sala Lilás, abrangendo a atuação das perícias psíquicas e físicas ao acolhimento das vítimas, em um espaço onde encontram privacidade segurança.
Equipe de Trabalho – Integração
NO CRAI, DML e IGP/RS atuam dois peritos médico-legistas psiquiatras e quatro peritas criminais em Psicologia, compondo a equipe de perícias psíquicas. Quatro peritos médico-legistas em Sexologia Forense, que compõem a perícia física (verificação de violência sexual). Os servidores do IGP/RS trabalham integrados à equipe de saúde da prefeitura municipal de Porto Alegre (SMS-PMPA) que possui dois médicos pediatras, um ginecologista, três psicólogas e dois assistentes sociais. A Polícia Civil integra a equipe com uma agente do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA-PC/RS). Na área educacional, o CRAI tem disponíveis estágios em Psiquiatria Forense, Psicologia e Serviço Social.
TELEFONES DE CONTATO CRAI-DML-IGP/RS
GERAL: 3289 3367
CRAI SAÚDE: 3289 3354
DML/CRAI: 3289 3024
PERÍCIAS PSÍQUICAS/DML: 3219 7494
DECA/CRAI: 3289 3352.
Foto: Arquivo Ascom IGP/RS
