Yeda Crusius diz que Ministro Mantega se comprometeu a avalizar empréstimos do governo gaúcho
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, anunciou nesta quinta-feira que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se comprometeu a dar aval ao estado para captar R$ 200 milhões para aliviar os compromissos do Executivo gaúcho, incluindo a folha de pagamento.
Ela disse que outro compromisso assumido pelo ministro foi de também avalizar o governo gaúcho num empréstimo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial. Segundo a governadora, esses recursos serviriam para formar um fundo destinado a aliviar a dívida mobiliária (em títulos) do Estado.
“Estamos buscando uma arquitetura que nos permita conceder esses R$ 200 milhões dentro das regras vigentes. Estamos olhando os mecanismos possíveis”, afirmou Mantega.
O governo buscava a devolução dos investimentos feitos em estradas federais, em valores corrigidos que somariam quase R$ 2 bilhões, o que possibilitaria o pagamento do 13º salário. No entanto, o valor destinado pela União é insuficiente para cobrir o gasto com a folha de pagamento (R$ 460 milhões) e com o próprio 13º (R$ 780 milhões).
O Rio Grande do Sul não poderia tomar empréstimos em instituições financeiras devido à relação receita (o que arrecada)/ PIB (Produto Interno Bruto, o que produz) ser de 2,54% acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Yeda Crusius é a pior relação receita/PIB do país. O aval do Tesouro derrubaria essa dificuldade.
“Está praticamente confirmado, porque eles dependem do aval do Tesouro Nacional. Agora, me permitam dizer, eu quero ver o preto no Branco”, declarou a governadora.
No início deste mês, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para pedir ajuda do governo federal para que o estado pague o 13º salário dos servidores.
Segundo Aod, o Estado tem crédito com o governo federal do ressarcimento dos créditos de exportações previstos na Lei Kandir e também da manutenção de estradas federais no estado. O valor pleiteado pela manutenção das estradas chega a R$ 2 bilhões e a folha de pagamento totaliza R$ 780 milhões, dos quais R$ 480 milhões do Executivo.
Aval para empréstimo
Por outro lado, o Rio Grande do Sul já tem o aval do Tesouro Nacional para adquirir um empréstimo de US$ 1 bilhão com o Banco Mundial para refinanciar a dívida do estado com a União. “Eles estão com o sinal verde nesse momento”, afirmou o ministro Mantega.
O Tesouro é o órgão responsável por verificar se os estados estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e podem contrair novos empréstimos. O aval será apresentado à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão responsável pela autorização de empréstimos no exterior, em reunião marcada para dezembro. Depois, o empréstimo ainda deverá passar por aprovação no Senado.
“A governadora Yeda tem feito um esforço muito grande, as contas públicas têm melhorado e ela se habilitou para fazer essa reestruturação”, afirmou Mantega ao justificar o aval. “Nós estamos apoiando, estamos ajudando a acelerar isso porque o Rio Grande do Sul é um dos estados que têm mais problemas de ordem fiscal e tributário”, completou.
Com informações da Agência Brasil
