Por conta do feriado desta quarta-feira, 7 de setembro, os deputados devem reduzir tributos dos tablets nesta segunda e terça-feira.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O destaque da pauta do Plenário nesta semana é a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Confins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. O governo também deve reduzir o Imposto sobre Produtos Importados – IPI e o Imposto de Importação – II, para que os tablets possam ser produzidos no país.
Tablets são computadores portáteis sensíveis ao toque e de tela fina. E as negociações para a diminuição de tributos foram feitas pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano na China. Esta discussão travará a pauta de trabalhos na câmara pela sua urgência
Outras MPs e Projeto de Lei que trancam os trabalhos no Plenário
O Projeto de Lei 1749/11 se trata da administração de hospitais universitários federais e a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, que regulariza a contratação de pessoal dos órgãos.
Já a MP 535/11 cria programas de apoio para a conservação ambiental com a Bolsa Verde, que será paga a cada três meses no valor de R$ 300 para as famílias que desenvolvem atividades de conservação dos ecossistemas com condições em pacto com o governo federal. Essa MP também faz o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais que é destinado para agricultores, silvicultores, pescadores, extrativistas e aquicultores dentro do conceito de agricultura familiar.
A MP 536/11 reajustou o valor da bolsa de médicos residentes para R$ 2.384,82 no fim de junho deste ano. Para abrir o crédito de R$ 500 milhões para o Ministério da Defesa e Ministério de Integração Nacional há a MP 537/11. E a MP 538/11 prorroga até o final de 2012 53 contratos temporários de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção a Amazônia – Censipam.
Informações portal R7
FOTO: Divulgação
