O deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas/RS) apresentou um projeto para alterar a lei do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O objetivo é oferecer suporte aos estudantes e evitar a evasão de alunos do ensino superior no Rio Grande do Sul, afetado por uma catástrofe climática histórica.
Entre as mudanças propostas pelo parlamentar, está a concessão de financiamento temporário aos estudantes de cursos superiores não gratuitos, devidamente matriculados em instituições de ensino superior no RS e com contratos vinculados ao Fies. Dados do Mapa do Ensino Superior mostram que o Estado possui mais de 575 mil alunos em cursos de graduação, sendo que 82% deles frequentam instituições particulares.
Pedro Westphalen explica que o texto suspende as obrigações de pagamento enquanto durar o período de calamidade pública para os contratos firmados com as universidades. “Com isso, os alunos ficam dispensados da amortização do saldo devedor, dos eventuais juros incidentes sobre o financiamento e da quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos, bem como a inscrição de inadimplentes em cadastros de crédito”, diz.
De acordo com o autor da proposta, danos humanos, materiais e ambientais decorrentes das chuvas intensas que atingiram o RS exigem medidas urgentes em diversos setores. “A educação superior não pode ser esquecida. Muitos desses estudantes trabalham para pagar suas mensalidades e agora, precisam reconstruir suas vidas. É importante que façam isso sem deixar de frequentar a faculdade por dificuldades financeiras inerentes ao período de crise”, justifica Westphalen.
