Com foco na preservação ambiental e no combate ao descarte irregular de materiais, o deputado estadual Delegado Zucco protocolou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil no Rio Grande do Sul. A proposta busca reduzir os impactos ambientais causados pelo setor e promover o reaproveitamento de materiais em obras públicas e privadas.
Principais pontos do projeto
• Definição clara de resíduos: Estabelece o que são resíduos de construção civil e sua classificação segundo as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
• Proibição de descarte inadequado: Veda o lançamento de resíduos em terrenos baldios, margens de vias públicas, sistemas hídricos e áreas de preservação ambiental.
• Incentivos fiscais e parcerias: Propõe benefícios tributários e financeiros para empresas que investirem em tecnologias de reciclagem e reaproveitamento de resíduos.
• Incorporação em obras públicas: Prevê a utilização de materiais reciclados, sempre que possível, em projetos de pavimentação, construção de moradias populares e demais obras públicas.
Impactos esperados
O projeto tem como objetivos:
1. Reduzir a geração e o descarte inadequado de resíduos;
2. Estimular a conscientização ambiental junto à população e ao setor da construção civil;
3. Promover economia e eficiência no uso de recursos naturais, com a valorização de materiais reciclados;
4. Desenvolver novos mercados com foco em soluções sustentáveis.
Justificativa do projeto
Segundo estudos apresentados pelo deputado, o setor da construção civil é responsável por até 50% do uso de recursos naturais no Brasil e gera uma enorme quantidade de resíduos sólidos, que muitas vezes são descartados de forma inadequada. “Precisamos alinhar nosso estado às melhores práticas internacionais e nacionais, que já demonstraram o impacto positivo da reciclagem na preservação ambiental e na economia”, destacou Zucco.
O projeto também cita exemplos de cidades brasileiras, como São Paulo e Belo Horizonte, e de países como Japão e Alemanha, que possuem políticas avançadas para a gestão de resíduos da construção civil.
A proposta agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, com previsão de debates em comissões técnicas antes de ser levada à votação no plenário. Se aprovado, o projeto promete colocar o Rio Grande do Sul na vanguarda da sustentabilidade no setor da construção.
