Para Renato Molling a legislação atual prejudica diretamente os setores intensivos em mão-de-obra do país
A isenção de tributos sobre o capital estrangeiro que entra no Brasil através de aplicações financeiras, gerou críticas do deputado federal Renato Molling (PP/RS), nesta quinta-feira, dia 9, na tribuna da Câmara dos Deputados.
“Esse cenário está prejudicando diretamente os setores intensivos em mão-de-obra, que geram empregos e renda no nosso país. Precisamos valorizar o empreendedorismo. Essa isenção de tributos para o capital estrangeiro é injusta ao povo brasileiro, que paga impostos altíssimos sobre suas aplicações”, disse o parlamentar.
Molling verificou dados de um estudo feito entre 1995 e 2004, onde aponta que a média dos valores das aplicações estrangeiras oscilavam entre 15 e 20 bilhões de dólares. Com a Lei 11.033, de 2004, que isentou e diminuiu as alíquotas de tributação nas aplicações financeiras de capital estrangeiro, os valores se elevaram significativamente. Hoje, 153 bilhões de dólares de capital estrangeiro estão aplicados no país.
Para o deputado é inadmissível que operações realizadas em bolsas de valores, de mercadoria e de futuros, para o contribuinte do Brasil a alíquota seja de 15% e para quem reside no exterior seja isento. Para títulos públicos, o contribuinte nacional paga até 22% e o de fora nada. Com fundo de ações ocorre o mesmo, em operações feitas fora de bolsa, em que os primeiros têm alíquota de 15% e os segundos de 10%.
“Investidores nacionais e estrangeiros querem comprar, e não vender ativos denominados em real. É o momento que estamos vivendo, de especulação. São investidores atraídos pelos altíssimos juros brasileiros. Fundos e investidores externos que vêm para obter rentabilidade com os altos juros fogem na mesma proporção em que os juros caem. É um dinheiro voador”, explicou Renato.
O parlamentar finalizou sua crítica dizendo que o Brasil não pode mais ser um país paradoxal.”O que temos visto nos assusta e nos obriga a fazer este alerta. Se queremos acelerar o crescimento, precisamos valorizar os setores produtivos e intensivos em mão-de-obra, que, com os empregos que geram, fazem de fato a economia crescer e permitem que os recursos dos impostos sejam aplicados em infra-estrutura aqui no nosso país. A atual legislação está completamente equivocada”, concluiu.
