A sigla ODS significa “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, sendo basicamente metas estabelecidas em 2015 pela ONU (Organização das Nações Unidas) para compor uma agenda mundial voltada a construir e implementar políticas públicas para guiar a humanidade até 2030. À época eram 17 ODS’s para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que todas as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade. Então nesta semana o Brasil apresentou ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a 18° ODS, focada na igualdade étnico-racial.
A apresentação ocorreu em um evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo destacou o retorno do país à agenda internacional e seu protagonismo na defesa da democracia e no combate às desigualdades racial e étnica. “Não é possível que, em pleno século 21, pessoas ainda julguem seus pares a partir de seu tom de pele, traços físicos, gênero ou idade”, declarou.
É sobre o racismo
O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030. A iniciativa é liderada pela câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial.
Como organismo de desenvolvimento da ONU, o Pnud desempenha um papel central no apoio aos países para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável é a plataforma central das Nações Unidas para o acompanhamento da implementação da Agenda 2030.
Igualdade é desenvolvimento
Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado, desde o ano passado, à discussão e à elaboração de metas e indicadores para acompanhar e implementar o ODS 18 até 2030. O anúncio da iniciativa foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro passado.
Desde então, foram estabelecidas metas que serão incluídas no ODS 18, entre elas: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.
As metas incluem outras garantias à população negra e indígena: habitação adequada e sustentável; acesso à atenção de saúde de qualidade; educação de qualidade; garantir diálogo e participação social; eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade.
