A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) abriu consulta pública sobre a nova Diretriz Técnica de Licenciamento Ambiental para Lavagem Comercial de Veículos em Novo Hamburgo. O documento estará disponível para consulta e sugestões até o dia 1º de dezembro.
Entre as principais mudanças em relação à diretriz vigente, destacam-se uma nova classificação dos empreendimentos com base no consumo de água utilizada na lavagem de veículos e a definição do tipo de tratamento de efluente que será exigido no licenciamento conforme a classificação do empreendimento.
A minuta pode ser acessa no link (clique aqui). Para sugestões, as manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licenciamentoambiental@novohamburgo.rs.gov.br, seguindo as seguintes orientações:
1 – Escreva no título do e-mail: Consulta pública – Diretriz Técnica;
2 – Descreva o item da diretriz técnica que você sugere alteração;
3 – Descreva a sua Justificativa pela sugestão de alteração ou inclusão;
4 – Descreva a sua sugestão de nova redação para sua proposta de alteração/inclusão/supressão objeto dessa manifestação;
5 – Descreva considerações adicionais que julgue pertinente.
