Deputado condenado por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha entrou com requerimento alegando problemas de saúde.
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O deputado José Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 04. O parlamentar se encontra afastado da Casa desde julho por problemas cardíacos.
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal – STF a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo processo do mensalão, por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e corre o risco de ser cassado, perder os direitos políticos e o salário de parlamentar, hoje em torno de R$ 26 mil.
Como o pedido de aposentadoria foi protocolado antes do trânsito em julgado da ação, o ex-presidente do PT poderá continuar recebendo o subsídio, mesmo que seja condenado pelo STF.
O deputado se encontra em seu sétimo mandado e já é aposentado pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas – IPC. Genoino abriu mão da aposentadoria de R$ 14.426,74 ao tomar posse em janeiro desde ano durante o período em que permanecer como titular do mandato.
A assessoria do deputado disse que o pedido de aposentadoria integral ocorreu por causa de cardiopatia grave. “A existência de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência, e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária. Genoino exerceu o direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja analisada conforme a legislação em vigor, para fins de aposentadoria”, diz trecho do documento.
Informações de Agência Brasil
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