Reunião realizada no Ministério Público discutiu ações e definiu deliberações como a operação verão e a força-tarefa no combate à corrupção e à pirataria.
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, através do diretor de Relações Institucionais da entidade, Marco Aurélio Kirsch, coordenador da Comissão Antipirataria no Calçado da ACI, esteve presente na 10ª reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, ocorrido na sede do Ministério Público, na capital gaúcha. Entre as pautas do encontro, destacam-se a discussão sobre o lançamento da cartilha no Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, as estratégias de atuação no período do próximo veraneio e a aprovação do folder “Diga não aos cigarros contrabandeados”.
O promotor de Justiça Marcelo Petry apresentou ao grupo projeto relacionado à força-tarefa no combate à corrupção e à pirataria, em tramitação no Ministério Público. Segundo o coordenador do Gabplan, promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, representante do MP no Comitê, “a experiência é um exemplo a ser seguido em outras áreas, porque a ação conjunta de diversas instituições produz um trabalho mais efetivo e harmônico”.
Conforme o promotor, o comércio ilegal de agrotóxicos, medicamentos, próteses ortopédicas, calçados piratas, peças de veículos e aviões, dentre outros, causam sérios danos à população em geral, além de subtrair postos formais de trabalho e diminuir a arrecadação de tributos pelo Estado. Daí a importância do combate sério, efetivo e articulado. “Hoje a pirataria assumiu contornos diversos daquilo que habita a consciência coletiva sobre o assunto. É um crime grave, pavimentador da corrupção, que atenta contra direitos fundamentais como a saúde e o meio ambiente”, destacou.
“O projeto proposto pelo promotor Marcelo Petry baseia-se em ações efetivas e bastante agudas, com muito da inspiração trazida pela experiência da força-tarefa instituída pelo MP no combate aos bingos. O promotor é um parceiro de primeira hora no Comitê, atuando desde 2006 nos debates e propostas dos conselheiros. Esta força-tarefa trabalhará com a inteligência e a logística de um grupo altamente preparado e informado. Serão tempos bem mais árduos para aqueles que praticam a pirataria nos calçados”, salienta o diretor da ACI, Marco Kirsch.
Estiveram representadas na reunião as seguintes instituições: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, representado pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; Polícia Federal, representada pela delegada Valéria Lemos; Secretaria da Segurança Pública, representada pelo secretário adjunto Rubens Edison Pinto; Polícia Civil, representada pela delegada Patricia Sanchotene Pacheco; Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, representada pelo secretário Idenir Cecchim; Secretaria Estadual da Fazenda, Famurs, Inarf, e ACI-NH/CB/EV, representada pelo coordenador Marco Kirsch. Participaram, ainda, os promotores de Justiça Fábio Costa Pereira e Luís Felipe Tesheiner.
Informações De Zotti
Foto: Divulgação/Ministério Público
