A Comissão de Saúde da Câmara, representada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (presidente/PDT) e Patricia Beck (relatora/PPS), participou de uma reunião no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS). O encontro, realizado na terça-feira, 13 de março, teve por objetivo discutir a situação dos serviços de oncologia em Novo Hamburgo. Participaram do encontro o secretário-adjunto da SES-RS, Francisco Zancan Paz, as especialistas em Saúde Sheila Ferreira e Claudete Nunes e o jornalista Aurélio Decker. O secretário da Comissão, Vladi Lourenço (PP), não pôde comparecer à reunião. “O que nos traz aqui hoje é a preocupação com os serviços de oncologia prestados pelo hospital referência na especialidade em Novo Hamburgo, o Regina, que atende, além do nosso município, outros quatro na região. Tenho acompanhado mais de perto essa situação desde 2015, e tenho visto que o município tem aportado recursos próprios para atender a crescente demanda. Como comissão, estamos avaliando também a questão da repactuação financeira com o Hospital Regina e os impactos dessa ação”, disse Patricia Beck.
A parlamentar também informou aos integrantes do DAHA que no ano passado havia sido suspensa uma parte dos pagamentos de Novo Hamburgo ao hospital e que isso impactou diretamente no atendimento à população. “A fila de espera para atendimento oncológico estava passando dos 90 dias, atrasando o início do tratamento dos pacientes acometidos pelo câncer. Fizemos todo um trabalho de diálogo junto ao Executivo, desde janeiro deste ano, para encontrar uma solução. Em fevereiro, a situação encrudesceu e a mídia começou a acompanhar mais de perto o problema. A região se mobilizou, somando-se aos esforços os secretários de Saúde dos municípios atendidos pelo Regina, todos buscando uma saída junto ao Ministério da Saúde. Em Novo Hamburgo, a Prefeitura voltou a pagar o Hospital Regina, por meio de um aditivo contratual. O nosso trabalho de fiscalização é permanente e estamos analisando a evolução dos atendimentos à população”, relatou a vereadora.
O presidente da Comissão de Saúde, Enfermeiro Vilmar, mostrou preocupação com uma possível saída dos municípios de Ivoti e Campo Bom do contrato pactuado com o Hospital Regina, pois com isso, entende o edil, a unidade hospitalar corre o risco de perder a condição de referência na região. O vereador também questionou o porquê do município de Cachoeira do Sul, referência em atendimento oncológico em uma região menos populosa, ter conseguido repactuar seu contrato junto ao Ministério da Saúde e ter conseguido mais recursos para atender os pacientes com câncer. “Cachoeira é referência para doze municípios no seu entorno, que totaliza perto de 200 mil habitantes. No ano passado, o município recebia um valor bem menor, pouco mais de cento e trinta reais por mês para atender a esse número de habitantes. Agora, recebe quase R$ 500 mil mensais para atender a esse mesmo número. Novo Hamburgo atende uma região com o dobro de habitantes de Cachoeira, ou seja, mais de 400 mil habitantes, e hoje recebe pouco mais de 400 mil reais. Comparativamente, Novo Hamburgo deveria receber cerca de um milhão de reais, e recebe menos da metade disso. Essa enorme diferença nos assusta”, relatou o parlamentar.
Paz afirmou que há, sim, uma vontade de municípios vizinhos, que têm como referência o atendimento em Novo Hamburgo, saírem da região, pois alegam não receberem atendimento a seus munícipes, o que, segundo ele, seria uma ação imediatista, que exigiria maior prudência em uma tomada de decisão. “Nós estamos buscando dar uma solução global para o problema, que, reconhecemos, é um pouco demorada e envolve o principal financiador do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde.” Segundo o secretário-adjunto, o Ministério da Saúde entende que os recursos que coloca nos serviços referenciados em oncologia são suficientes e não estariam sendo aplicados adequadamente, de forma uniforme, em todas as fases do tratamento da doença. “Há um descompasso, no entendimento do ministério, entre a aplicação dos valores passados às clínicas de quimioterapia, que trabalham dentro dos hospitais, e o pouco valor repassado aos hospitais, que fazem os exames complementares e cirurgias, entre outros. Eu diria que estamos frente a um problema difícil de resolver, mas que há solução.”
De acordo com Francisco Paz, parte da solução para o caso de Novo Hamburgo passa por um pedido, por parte do Executivo hamburguense, de recomposição dos valores junto ao Governo Federal, para que este faça um maior aporte de recursos, como foi feito no caso de Cachoeira do Sul. A Comissão de Saúde vai buscar subsídios junto ao município citado e propor ao Executivo mais opções para o enfrentamento da crise no atendimento oncológico da região.
