Ação se intensificou após desastre na boate Kiss. Pedido de liberação de documentos dobrou, chegando a 400 por mês, informa BM.
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O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, fez o comando da Brigada Militar repensar procedimentos e retomar antigas exigências. Este serviço tornou o processo para conseguir alvarás dos bombeiros mais rigorosos para estabelecimentos no Rio Grande do Sul.
A ação trouxe duas conseqüências; Uma delas foi tornar o processo mais seguro, o que elevou os índices de reprovação de planos e vistorias (cerca de 86% não são aprovados). Além disso, o pedido de liberação de alvarás dobrou, passando de 200 ao mês para 400, o que torna o procedimento mais demorado.
A ordem de mudança ocorreu no dia 28 de janeiro, dia seguinte ao incêndio. A partir daquele momento, todas as seções de prevenção do estado deixaram de usar apenas o Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio – Sigpi e tornaram a ter como base duas portarias que eram usadas antes da implantação do sistema.
O Sigpi é uma ferramenta utilizada para agilizar o trabalho de gerenciamento de dados que resulta na emissão de alvarás concedida pelo Corpo de Bombeiros. Após ser abastecido com informações primárias da edificação, o sistema informa itens de prevenção que precisam ser implantados no imóvel. A Polícia Civil informou que, no caso da Kiss, o uso do sistema contrariou a lei estadual. Teria sido com base só em dados do Sigpi que os donos da casa noturna teriam feito a prevenção de incêndio.
O Sistema Integrado continuou sendo usado após a ordem do comando da BM. No entanto, os bombeiros passaram a exigir, além dos dados básicos para abastecer o sistema, as plantas e os memoriais descritivos das construções com as devidas assinaturas dos responsáveis técnicos. A apresentação dos documentos está prevista nas portarias 64 (que regula a aplicação da Lei Estadual 10.987, de 11 de agosto de 1997, das normas técnicas de prevenção contra incêndios) e 138 (que trata do plano simplificado para edificações com área até 750 metros quadrados, entre outras especificações).
Informações Zero Hora
FOTO: Ronald Mendes / Agencia RBS
