Ministério Público lembra de sua responsabilidade em proteger e agir em favor do idoso no II Seminário de Prevenção à Violência contra Pessoa Idosa
Da Redação – [email protected]
O Rio Grande do Sul é o estado com maior expectativa de vida do país: 75 anos. Ainda ocupa o segundo lugar com o maior número de idosos, sendo que aproximadamente 13,5% da população tem mais de 60 anos. E embora o país tenha, desde 2003, o Estatuto do Idoso, que prevê uma série de medidas que protejam e garantam os direitos dessas pessoas, ainda é preciso avançar no fortalecimento de uma rede de atendimento eficiente a estas pessoas.
O tema foi debatido nesta segunda-feira, 14, no II Seminário de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa, realizado na sede do Ministério Público. O evento é alusivo ao dia 15 de junho, que marca Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
“Garantir a aplicação do Estatuto é um desafio enorme, e é obrigação do Ministério Público”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti. Ele explica que é do Ministério Público a responsabilidade de proteger e agir em favor do idoso.
Os casos de violência são muitos e na maioria das situações, praticados por membros da família ou pessoas conhecidas da vítima. Segundo a Delegacia de Polícia de Proteção do Idoso de Porto Alegre (DPPI), uma média de 150 denúncias são feitas mensalmente. Somente no ano passado foram 1878, e até maio deste ano, 846. “Os agentes da polícia verificam e quase a totalidade dos casos são confirmados”, relata a escrivã Najla Santos, da DPPI.
Problemas com álcool e drogas estão presentes nesta realidade. Levantamento feito pela DPPI indica que 50% das ocorrências traziam os filhos e netos como agressores, e que estes eram usuários de drogas, especialmente o crack. Segundo Najla Santos, a estrutura para atendimento de tantas demandas, no entanto, ainda é limitada. Não há, por exemplo, uma casa de passagem para abrigar idosos vítimas de violência ou assistente social, capaz de atender situações em que o poder de polícia não basta na solução dos conflitos.
Violência psicológica, física e abandono são os atos mais freqüentes, diz a diretora-presidente do Conselho Estadual do Idoso, Eliane Blessmann, com dados do Ministério da Saúde. O promotor de Defesa dos Direitos Humanos Mauro Luiz Silva Souza defende ações preventivas e uma política de educação que valorize o idoso. Ele reforça ainda a necessidade de amenizar a valorização apenas do novo, jovem e cultivar o respeito, como forma de desfazer preconceitos.
Informações MP/RS
Foto: reprodução – MP/RS
