Doutor em Direito acredita que a absolvição de Renan Calheiros relembra triste história política do País
Na tarde desta quarta-feira, o Brasil viveu um sentimento de decepção com a absolvição, em sessão secreta e obscura, do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que respondia a acusação de quebra de decoro parlamentar. O plenário do Senado absolveu Renan por 40 votos a 35, com seis abstenções.
Calheiros é suspeito de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, que teria intermediado pagamentos de despesas pessoais do senador com o dinheiro da empreiteira Mendes Júnior. O presidente do Senado ainda responde a outros três processos que tramitam no Conselho de Ética do Senado. Ou seja, há a possibilidade de sua cassação ser novamente votada pelos colegas parlamentares, desta vez por outra acusação.
A absolvição de Renan Calheiros gerou polêmica e opiniões controversas. A redação do novohamburgo.org conversou com o doutor em Direto e Professor de Direito Penal da PUCRS, Alexandre Wunderlich, que fez uma breve avaliação do caso. Confira a seguir:
novohamburgo.org – O que a absolvição de Renan Calheiros pelo Senado Federal representa para o futuro do País?
Wunderlich – No plano político, se pode dizer que a absolvição representa uma resposta não desejada pela sociedade brasileira, que clama por moralização e ética. Contudo, impera em qualquer processo administrativo ou judicial, o princípio da presunção de não-culpabilidade ou inocência e isso pode ter sido valorado no exame do caso.
O que se pode dizer, com certeza, é que é inadmissível o julgamento secreto, que relembra a triste história do País, dos autos em sigilo e sem publicidade. Nesse ponto, é triste ver o Senado fechar as portas e julgar, imotivamente, e por íntima convicção e em sigilo.
novohamburgo.org – O senhor acredita que a absolvição de Calheiros não desmoraliza o Senado?
Wunderlich – Não tenho como fazer avaliações subjetivas, mas acredito que o Senado sai desmoralizado não só pela absolvição, mas pelo exemplo de votação em sigilo.
novohamburgo.org – O que o senhor acha que pode acontecer com o presidente do Senado nas próximas votações, já tendo passado essa com resultado favorável a ele?
Wunderlich – Penso que os resultados serão idênticos. Afinal, no Brasil a cultura política é a mesma há séculos.
