A casa prisional deve ser feita com recursos públicos para abrigar 600 jovens de 18 a 24 anos, nos moldes preconizados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
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O Governo do Estado e a Prefeitura de Canoas devem firmar nesta sexta-feira, 20, protocolo de intenções para viabilizar a construção de um estabelecimento penal especial.
A nova casa prisional será totalmente construída com recursos públicos, num custo total de R$ 16 milhões. Também vai ampliar o número de vagas no sistema prisional local e deve colaborar com as políticas de segurança pública desenvolvidas na cidade.
A assinatura do protocolo ocorrerá durante a visita ao Estado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que faz o lançamento da Campanha Nacional do Desarmamento no RS.
O Estabelecimento Penal Especial deverá ter 600 vagas em regime fechado de cumprimento de pena e outras 108 no regime semiaberto. A casa prisional deverá abrigar presos de 18 a 24 anos, nos moldes preconizados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Segundo o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, o objetivo é evitar a reincidência desses jovens ou que tenham contatos com presos perigosos ou formadores de quadrilhas dentro dos presídios.
O novo estabelecimento penal será construído em área total de 50 hectares, no bairro Guajuviras, em Canoas, onde já existe um território de paz, também instalado a partir do Pronasci e que promove uma série de políticas públicas de segurança para a localidade.
Conforme Juarez Pinheiro, a casa prisional estará conectada à cidade e a uma política de desenvolvimento local. Dentro desta política, empresas que desejarem se instalar nas imediações do estabelecimento poderão receber incentivos fiscais.
Informações SSP
FOTO: ilustrativa / SXC
