A medida é para evitar que material de propaganda eleitoral sejam espalhados pelas ruas da cidade e o descumprimento acarretará em multa
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A Prefeitura de Novo Hamburgo tornou pública uma notificação proibindo os candidatos que disputam as eleições de 2010 de jogar propaganda eleitoral de qualquer espécie em vias e logradouros públicos.
A notificação, que tem embasamento no Código de Posturas do Município, ainda prevê multas que podem variar de R$ 206,04 e R$ 618,13, conforme a gravidade da infração. A penalização será aplicada para cada local onde for registrada alguma infração.
A equipe de fiscalização fará a identificação dos responsáveis por meio do CNPJ eleitoral, sendo assegurado direito de defesa.
Para acompanhar eventuais infrações, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), disponibilizará uma equipe no sábado, dia 2 de outubro, entre as 8h às 23h30. No domingo, dia 3, durante o mesmo horário, quatro equipes estarão trabalhando.
O contato do plantão da SEMAM pode ser feito pelo telefone 9645-7266.
Informações PMNH
Foto: reprodução / G1
