Proposta foi encaminhada ao Congresso em dezembro de 2010. Deputados apresentaram cerca de 400 emendas – por isso, o adiamento.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Plano Nacional de Educação – PNE não será aprovado neste ano. Ficou para 2012. Os deputados da Comissão Especial definiram que tem até o dia 15 de março para votar o projeto. Só então ele poderá ser encaminhado ao Senado.
O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no prazo de 10 anos. Entre elas, está o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. A expectativa era de que a Câmara aprovasse o projeto ainda neste ano. Após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no entanto, os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.
“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012, até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.
Polêmica com porcentagem de
investimentos em relação ao PIB
A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto – PIB que o país deverá aplicar no prazo de dez anos.
A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo. O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB – atualmente o país investe 5% do PIB na área.
Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / braindigital
