Os ministros Amorim do Brasil e Nath da Índia denunciam a ação da Holanda em apreender a carga que seguia para o Brasil e alegam que a decisão é um grave retrocesso para o princípio do acesso universal aos medicamentos
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, decidiram que os dois países vão recorrer ao Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para denunciar a retenção dos medicamentos genéricos indianos a caminho do Brasil que foram apreendidos por autoridades holandesas. A próxima reunião da OMC está prevista para o dia 3 de fevereiro.
De acordo com nota divulgada nesta sexta-feira, 30, pelo Itamaraty, após reunião dos ministros durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, eles entendem a apreensão dos medicamentos enquanto a carga passava pela Holanda, e destacaram que a decisão assinala grave retrocesso para o princípio do acesso universal aos medicamentos.
Amorim e Nath manifestaram preocupação com a decisão de se reter insumo estratégico para a saúde pública, comercializado entre países em desenvolvimento em plena conformidade com as disciplinas internacionais vigentes.
Ainda segundo o comunicado, os ministros compartilharam, igualmente, a convicção de que medidas dessa natureza têm impacto sistêmico altamente negativo sobre o comércio legítimo de medicamentos genéricos, o comércio Sul-Sul e as políticas nacionais de saúde pública.
Durante o encontro bilateral – à margem da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial – Amorim e Nath discutiram a atual crise financeira internacional, segundo o Itamaraty, “com vistas a identificar possibilidades para a retomada das negociações comerciais multilaterais no âmbito da Rodada Doha”.
