Proposta da dispensa tem intenção para facilitar as viagens de passageiros entre os dois países, e também o comércio bilateral.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, assinou nesta quarta-feira dia, 11, em Brasília, declarações de intenção para facilitar as viagens de passageiros entre os dois países, e também o comércio bilateral.
Os documentos foram assinados com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Exteriores, Antonio Patriota. Segundo o Itamaraty, sede da diplomacia brasileira, na declaração assinada, os integrantes dos dois governos concordaram em criar um grupo de trabalho sobre assuntos relativos a vistos entre os dois países.
O grupo, deverá constituir plataforma para propor medidas e procedimentos para atender aos requisitos do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos e da legislação brasileira, de maneira a possibilitar que cidadãos dos EUA e do Brasil viajem entre os dois países sem necessitar de vistos.
No começo deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que a facilitação dos vistos para brasileiros era prioridade. Desde então, algumas medidas atenuantes foram adotadas, como a eliminação da necessidade de novas entrevistas para quem quer renovar vistos expirados há até quatro anos e a isenção de impressão digital para pessoas com mais de 66 anos e menos de 16.
Em abril deste ano, porém, a diplomata norte-americana, Katie Caro, informou que a existe possibilidade de os EUA deixarem de exigir visto de entrada para brasileiros, mas isso não deve ocorrer no curto e no médio prazo.
Segundo o subsecretário-substituto de Aduana e Relações Internacionais, Luis Felipe Barros, o obetivo desta declaração de intenções é intensificar, no futuro, o compartilhamento de informações entre as aduanas dos dois países e a capacitação de servidores públicos.
De acordo com o subsecretário-substituto da Receita Federal. esse programa permitirá no futuro, para as empresas participantes, um despacho imediato das importações e exportações. Atualmente, segundo ele, o prazo médio de liberação das importações, nas aduanas brasileiras, é de dois dias, e das vendas externas é de 10 horas.
Informações de G1
FOTO: Elza Fiúza / Agência Brasil
