Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com a decisão, o interessado poderá se dirigir diretamente a um cartório para solicitar a mudança e não precisará comprovar sua condição, que deverá ser atestada por autodeclaração. A Corte não definiu a partir de quando a alteração estará disponível nos cartórios. Apesar de a votação…
Autor: Redação
A Polícia Civil, em ação da Delegacia de Polícia de Capturas (Decap), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), prendeu nesta quinta-feira (01) um homem, de 54 anos, em Alvorada. A ação ocorreu no bairro Piratini e se deu em cumprimento a mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória definitiva expedido pela prática do crime de atentado violento ao pudor. Segundo o delegado Arthur Raldi, o preso é acusado de abusar sexualmente de uma menina durante anos, desde que a vítima tinha cinco anos, ameaçando-a de morte constantemente caso o denunciasse, até sua adolescência, quando finalmente se encorajou…
A tradicional carreteada de Lomba Grande chega a sua 15ª edição neste final de semana. O desfile das carretas ocorre no sábado, 3, às 13h30, pela Avenida João Aloysio Allgayer com destino à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, onde estará montado o acampamento. A concentração para o desfile será no campo do Paulinho Koetz e deverá contar com carreteiros de diversos municípios do Vale do Sinos. A partir das 22h, o cantor Fernando & Cia. anima o baile. No domingo, 4, a confraternização segue na Sociedade Gaúcha. “Trata-se uma das expressões culturais mais ricas que temos tradicionalmente no Rio Grande…
Descontos de 100% sobre juros e multas no pagamento das dívidas dos contribuintes com a Prefeitura de Novo Hamburgo. É o que prevê o Projeto de Lei de número 11/2018 enviado para a apreciação dos vereadores na quarta-feira, 28. Pela proposta, moradores e empresas com débitos em impostos, taxas e multas com a administração terão até 60 dias, a contar da sanção da lei, para saldar os débitos sem penalidades. “Será uma oportunidade da população regularizar a sua situação junto à Prefeitura, além de contribuir para que mais investimentos sejam feitos no município”, explica o secretário da Fazenda, Betinho dos…
Na terça-feira, 27 de fevereiro, foi dado mais um passo para a expansão da Universidade Feevale e do Feevale Techpark. Foi realizada a assinatura da doação da área, pela prefeitura de Campo Bom, que será utilizada para a construção do Hospital Escola Veterinário no Câmpus III, junto ao Feevale Techpark. A formalidade, que aconteceu no gabinete do prefeito do município, Luciano Orsi, contou com as presenças do presidente da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur) Luiz Ricardo Bohrer, da reitora da Universidade Feevale Inajara Vargas Ramos, e do pró-reitor de Inovação da Instituição Cleber Prodanov, entre outras autoridades. A…
Três caminhões foram recuperados pela Guarda Municipal (GM) de Novo Hamburgo no bairro Roselândia, na terça-feira, 27. De acordo com a GM, durante a realização de uma blitz, os agentes foram comunicados por um motorista, que teve o seu caminhão roubado, que o veículo estaria em um terreno abandonado, nos fundos do pátio de uma empresa que encontra-se fora de operação, em uma via lateral à rodovia BR-116. Os guardas foram até o local indicado pela vítima e, além de encontrarem o caminhão dele, localizaram outros dois caminhões em situação de furto. Os veículos com placas de Taquari, Portão e…
A Agência Municipal de Emprego (AME) de Novo Hamburgo está com 127 oportunidades de emprego abertas em sua unidade, incluindo postos de trabalho para Pessoas com Deficiência (PCD). Para se candidatar a uma das vagas, basta o candidato comparecer à Agência, que fica na Rua Joaquim Pedro Soares, número 349, no Centro, das 08h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, com a carteira de trabalho. Confira as vagas: Cargo I Quantidade I Local de Trabalho Acabador de calçados “Pré-fabricado” I 1 vaga I Novo Hamburgo Ajudante de motorista I 4 vagas I Canoas Almoxarife I 1 vaga I Novo Hamburgo…
Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para a quitação do IPVA 2018 ((Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), com desconto máximo de 21,6%. Para os contribuintes que fizeram em janeiro a opção de parcelar o imposto em três vezes, precisam pagar a segunda prestação também até esta data. O desconto máximo definido para o mês de fevereiro compreende o abatimento de 2% sobre o valor do imposto e mais os benefícios dos programas do Bom Cidadão e do Bom Motorista. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de 15% – para quem não foi multado…
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros. O presidente da Codir, vereador Enio Brizola (PT), relembrou que o assunto já foi pauta de sessão em julho de 2017, quando foi cobrada uma posição…
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado. “Amanhã é o prazo para as pessoas que não fizeram fé de vida [prova de vida] nos últimos três anos. Não tem como prorrogar mais”, disse, em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da EBC. O período venceria em 31 de dezembro, mas, devido ao grande número…