A Lei Federal nº 14.124/2021, publicada no último dia 10, assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 sempre que a União deixar de garantir a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A Prefeitura de Novo Hamburgo agiu rapidamente e entregou à Câmara no final da semana passada projeto de lei que autoriza o Município a proceder a compra de imunizantes. A proposta foi aprovada por unanimidade em regime de urgência na noite desta segunda-feira, 15. O texto será novamente apreciado em sessão extraordinária…
Autor: Redação
Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello. O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. “Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia…
Será nos pavilhões da Fenac, das 9h às 16h, para o público de 79, amanhã, e 78 e 77 anos na quarta-feira. Mais um grupo de idosos entra no processo de vacinação contra a covid-19 em Novo Hamburgo. Nesta terça-feira, dia 16, é a vez de idosos com 79 anos, e na quarta-feira, dia 17, serão os idosos com 78 e 77 anos a receberem a primeira dose de imunização contra o coronavírus no sistema drive-thru. Assim como as outras edições, será nos pavilhões da Fenac, das 9h às 16h. O acesso é pela entrada principal nos portões da Avenida…
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) publicou, nesta segunda-feira (15/3), em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física (Cref), uma nota de esclarecimento sobre as restrições de funcionamento de academias, centros de treinamento, estúdios e similares durante a vigência da bandeira preta do modelo do Distanciamento Controlado. A nota visa a reforçar a importância das regras mais rígidas durante este período de maior gravidade da pandemia de coronavírus. Conforme o texto, esses estabelecimentos só poderão funcionar para atendimento de saúde e com apenas 25% de lotação de pessoas. Estão proibidos treinos individuais ou coletivos com objetivo de…
Em mais uma operação integrada, as forças de segurança do Município atuaram no fim de semana para manter o cumprimento das restrições de funcionamento de locais e a circulação de pessoas adotadas para conter a disseminação da covid-19. De sexta-feira (12) a domingo (14), foram fechados nove bares, uma casa de jogos, uma boate e uma igreja que concentrava um número de pessoas acima da capacidade permitida. Também foram encerradas 34 aglomerações, sendo 23 em residências, 10 em vias públicas e uma em praça pública. Ainda 156 pessoas foram orientadas sobre as regras de distanciamento e prevenção ao coronavírus e…
A Prefeitura de Novo Hamburgo registrou nesta segunda-feira, dia 15, mais 185 novos casos e sete óbitos de moradores do município com coronavírus. Os óbitos publicados ocorreram entre os dias 11 e 15 de março. Com a atualização Novo Hamburgo chega a 18.067 casos confirmados e 499 mortes associadas à covid. As vítimas são quatro senhoras de 87, 67, 65 e 46 anos, dois senhores de 67 e 61 anos, e um homem de 36 anos. Números totais: Positivos: 18.067 Óbitos: 499 Recuperados: 16.037 Testados: 54.372
Por Italo Bronzatti Advogado da Bondan, Bronzatti e Pienis Advogados Associados No dia 15 de março, comemora-se o dia mundial dos direitos do consumidor em homenagem ao histórico discurso de John Kennedy em 1962. Desde que foi declarada a pandemia pela OMS em 11-03-2020, muita coisa mudou em termos de direito do consumidor e a ideia desse breve artigo é trazer algumas questões relevantes e que podem estar sendo enfrentadas pelos leitores. A Lei nº. 14.034/20 estabeleceu o prazo de 12 meses para reembolso de valores relativos às passagens aéreas canceladas em função da pandemia, podendo, ainda, o consumidor optar…
Fux também apontou que os efeitos da cultura “machista, misógina, que ainda impera em nosso país” se refletem nos números da violência contra a mulher. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. Para os 11 ministros do STF, a tese contraria princípios da Constituição. O julgamento de uma ação do PDT sobre o tema se encerrou na sexta-feira (12) no plenário virtual, no qual não há necessidade da presença física dos ministros —…
O agravamento da pandemia de covid-19 nas últimas semanas têm exigido conscientização e ações de prevenção de todos para conter a disseminação do vírus. Pensando nisto, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) começou nesta segunda-feira, dia 15, a distribuição de cerca de 2000 kits para a população em vulnerabilidade social do Município. O kit é composto por álcool gel, três máscaras e material informativo sobre cuidados de prevenção. “É mais uma ação da Secretaria para auxiliar na travessia deste momento de aumento de casos de covid, principalmente, ajudando a quem mais precisa”, comenta o titular da SDS, Eliton Ávila. “Cabe…
O Internacional sofreu, mas fechou a rodada de domingo (14) no Campeonato Gaúcho com uma boa vitória por 4 a 2 sobre o Ypiranga, no Beira-Rio. A partida teve duas viradas e marcou a volta de Paolo Guerrero após 210 dias sem jogar oficialmente. Yuri Alberto abriu o placar para o Colorado logo a cinco minutos de jogo, mas o Ypiranga buscou o empate ainda no primeiro tempo. Cristiano aproveitou falha da defesa colorada e deixou tudo igual. A primeira virada da noite veio a três minutos da segunda etapa, em pênalti sofrido por Mossoró e cobrado no meio do…